Vereador Maurício Tutty

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Programa de conservação dos recursos hídricos estabelece marco para uso racional da água e cria incentivos para que produtores rurais delimitem áreas de preservação ambiental destinadas à conservação da biodiversidade e dos mananciais

Recuperar as nascentes no entorno do Rio Mandu é um dos objetivos das ações de proteção aos recursos hídricos em Pouso Alegre

A poluição das águas e a degradação dos mananciais e aquíferos estão entre as grandes preocupações ambientais no mundo. Enquanto o planeta se aproxima da marca de 7,5 bilhões de pessoas, a água disponível para beber, lavar, cozinhar, para aplicações agrícolas e industriais permanece a mesma desde o início da vida por aqui. E ela não é muita. Apenas 0,01% da água existente no planeta pode ser consumida pelo ser humano. O restante ou é água salgada ou está inacessível às populações.

No dia em que o mundo comemora o Dia Mundial da Água, nesta terça-feira (22), não paira nenhuma dúvida de que todos os esforços necessários para preservar este recurso natural essencial à vida devem ser empregados, sob pena de um futuro sombrio para a humanidade logo à frente. E se o ponto de partida é chegar a consensos de como proceder para garantir a integridade dos recursos hídricos, Pouso Alegre conta com um marco legal que está na vanguarda da legislação de proteção e conservação das águas. Trata-se do Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. Aprovada pela Câmara em 2014, a lei (5533/2014) estabelece uma série de normas que garantem o uso racional e a conservação dos mananciais hídricos, além de permitir que o poder público dê incentivos fiscais como forma de estimular ações sustentáveis.

O programa de conservação abriu caminho para o 'Ecocrédito', também fruto de lei (656/2014) aprovada na Câmara. Esta lei autoriza o município a remunerar produtores rurais que delimitarem em suas propriedades áreas de preservação ambiental destinadas a conservação da biodiversidade e fontes d'água. A estratégia se baseia em práticas adotadas em países como os Estados Unidos, onde a eficácia dos programas de incentivo fiscal e remuneração dos agentes ambientais receberam o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, autor do projeto de lei que criou o programa de conservação das águas, as propostas discutidas e aprovadas pelo Legislativo de Pouso Alegre inovam ao promover a reflexão da relação entre as pessoas e os recursos hídricos e apontar saídas para que a água seja preservada e, até mesmo, criar condições ambientais ótimas em que sua captação seja mais eficiente.

“Nossa legislação prevê uma série de inovações que nos dão esperança, como no caso do programa produtor de água, que incentiva a preservação de mananciais e renova a condição das fontes de água. Ou mesmo projetos como o das 'barraginhas', um programa promissor [hoje em desenvolvimento no Departamento de Recursos Hídricos da Prefeitura] que cria mecanismos para captar água para o lençol freático, impedindo que ela apenas escoe rapidamente para os rios e para o mar”, avalia.

Texto foi aprovado em primeira votação e deve colocar em prática lei do Programa das Águas elaborada por Mauricio Tutty

Meses após as discussões sobre escassez de água terem tomado conta das manchetes de jornais e no cotidiano das pessoas, o assunto ainda é pensado de maneira criteriosa pelo Legislativo. Na primeira sessão ordinária de setembro, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 7143/2015. A proposta visa proibir o uso de água tratada ou potável para a lavagem de calçadas e veículos. O debate em torno da proposta, criado pelo vereador Hélio Carlos (PT) movimentou a sessão. Mauricio Tutty, autor do Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas, comemorou a iniciativa.

“Parabéns ao autor do projeto e também ao dr. Paulo pelo bom senso ao discutir o texto. Eu não estou conseguindo entender como a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal deu parecer contrário. O senhor, vereador Hélio, é o legitimo representante desse tema. O senhor é qualificado para essa discussão, que é extremamente importante e necessária dentro do contexto de crise hídrica que temos em Pouso Alegre. Se nós tivéssemos uma cultura e educação sobre isso, não precisaríamos das leis, mas se faz necessário. Quanto à questão se vai ter fiscal ou não, é outra discussão, mas é importante destacar que nós aprendemos também pelo receio de ser fiscalizado. A proposta vai atingir o seu objetivo independente da fiscalização”, ressaltou.

Mauricio Tutty ainda fez menção ao texto do projeto, que trata do reaproveitamento de água, um dos pontos em comum com o Programa criado por ele e alertou sobre o estado do rio Mandu. “É importante que o senhor relembre do projeto de reuso. É isso mesmo que temos que incentivar. A minha ressalva é apenas com relação à água do poço. Os postos de gasolina, por exemplo, usam muito e, por vezes, é feita pelo poço artesiano, que deve ter outorga do IGAM, para que o estado tenha controle do consumo. Não tenham dúvida: a água do Mandu vai secar. E como diz a máxima: ‘Quem bebe a água do Mandu, não deixa Pouso Alegre’, isso deve mudar, porque ele vai deixar de existir”, concluiu.

O Projeto de Lei foi aprovado por 12 votos a dois e deve voltar à pauta de votações na próxima semana para a segunda apreciação. Durante a semana, os vereadores e/ou comissões permanentes podem apresentar emendas, caso julguem necessário.

Projeto foi aprovado por unanimidade. O texto é parte de uma série de ações sustentáveis elaboradas pelo parlamentar

Mesmo com a ocorrência de chuva nos últimos dias, a preocupação com a água continua. Para minimizar os riscos de escassez, contribuir com a preservação e incentivar o reaproveitamento, o vereador Mauricio Tutty elaborou o Projeto de Lei nº 7091/2014, que institui o Programa Municipal de Conservação, Uso racional e reaproveitamento das águas. Após ampla discussão na Câmara, o texto foi aprovado por unanimidade em segunda votação nesta terça-feira (02) e segue para sanção do Prefeito.

“É uma alegria nós votarmos esse projeto e podermos instituir esse programa tão importante que é de pensar sobre a água: de que modo vamos utilizar um bem finito que nos dá a vida. Esse projeto de lei vai servir para formar uma nova cultura do uso da água em Pouso Alegre. Nós, que ao longo da história humana, tivemos a informação de que nós éramos o país com o maior volume de água doce, de repente, descobrimos uma escassez e quase um colapso por falta. E agora, através da legislação específica, vamos poder contribuir para essa discussão”, apontou o vereador.

O Programa das Águas é apenas um dos projetos apresentados por Mauricio Tutty com a vertente da sustentabilidade. Outra proposta, o Ecocrédito (link), tramita na Câmara, mas precisa de ajustes. O IPTU Verde deve ser enviado pelo Executivo no início do ano que vem. Além disso, três matérias foram aprovadas pelo Legislativo e já são leis: a atualização da política ambiental municipal (link), a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e destinação de 25% desse fundo para a gestão dos recursos hídricos.

“É um dia importante, porque que vamos garantir o que está no artigo 225 da Constituição Federal, que diz que ‘todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida’. Quero agradecer aos vereadores a importante contribuição; é sinal de que já estamos coletando os frutos dessa discussão”, expôs Mauricio Tutty após a aprovação do projeto.

Para aproximar população e poder público e promover ações a fim de minimizar os riscos de falta de água, a Comissão de Ordem Social da Câmara realizou, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública sobre o assunto. O vereador Mauricio Tutty, em seu pronunciamento durante o encontro, trouxe os aspectos mais importantes de seu projeto para ampliar o debate em torno do texto. Muitas ações sugeridas pelo público já estão propostas no Programa Municipal de Conservação, Uso racional e reaproveitamento das águas, aprovado em 1º turno pelos vereadores (link) na semana passada.

“Procuramos criar um arcabouço jurídico para nortear e contribuir com os pouso-alegrenses e àqueles cidadãos dos demais municípios que compõem a bacia. Com a experiência adquirida no Partido Verde, mais tarde na secretaria de Meio Ambiente e agora no mandato de vereador, desde o ano passado, buscamos criamos um projeto que garanta que o Executivo possa aplicar a legislação e que as pessoas cumpram o que é obrigatório, mas que também recebam os incentivos por preservar e economizar”, destacou.

Em seu pronunciamento, o parlamentar ainda recordou os outros projetos que, juntos, são um compêndio de ações legislativas em prol da sustentabilidade. “O nosso primeiro passo foi elaborar a atualização da política ambiental municipal. Tínhamos um código e uma lei de 1982, que não batiam mais com a estadual e federal e, ainda no ano passado, aprovamos. Agora está em consonância com os novos códigos, inclusive o florestal. Apresentamos também dois anteprojetos: o do IPTU verde e Ecocrédito, que são de competência privativa do prefeito, foram feitos pelo vereador, mas enviado para o Executivo. O do Ecocrédito já está sendo debatido e ele representa a essência do produtor de águas”, argumentou.

Em linhas gerais, o Ecocrédito é uma moeda verde, paralela ao real, que se dará por meio de renúncia fiscal: o governo identifica os impostos dados como perdidos, cria uma estrutura e trabalha o Ecocrédito para a sociedade, a fim de possibilitar a aquisição de bens e serviços ambientais; para preservar a área de recarga ou para construir com equipamentos sustentáveis. “O prefeito já entendeu isso, esperamos implantar no ano seguinte para que, em 2016, tenhamos o programa funcionando. O objetivo é abrir a discussão para garantir um ambiente sustentável para nós e para quem vier depois”, argumentou o vereador.

Outra proposta que também passou pelo crivo dos vereadores foi a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e o repasse à Gerência de Recursos Hídricos. “De nossa atuação legislativa, aprovamos também o fundo e o percentual de 25% que vai para o recurso hídrico. Eu espero aprovarmos, nas próximas semanas, o projeto do Ecocrédito, que temos um ajuste. E, no ano que vem, o IPTU Verde”, assinalou.

Após ouvir sugestões do público e de representantes de diversos segmentos que participaram da audiência, Mauricio Tutty expôs a relevância do debate e arrematou. “Vai ser preciso que o poder público faça o seu papel de dizer que a crise é séria; a Copasa tem que dizer, a Emater tem que dizer e a Prefeitura tem que apresentar as normas para instruir”, encerrou.

A audiência resultou ainda em uma carta de considerações que pode ser acessada aqui.

Confira os principais pontos do Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento de águas abaixo e, para ler o projeto na íntegra, clique aqui.

Mobilidade urbana e meio ambiente são dois dos assuntos mais debatidos na atualidade, sobretudo com o desenvolvimento acelerado das cidades e, em especial, Pouso Alegre. Para contribuir nessa discussão, o vereador Mauricio Tutty propôs sete intervenções para melhorar o trânsito na cidade (link) e mais 11 medidas para preservar e economizar água (link). Na tribuna, ele fez referência a essas propostas e argumentou que, para executá-las, é fundamental que as secretarias municipais trabalhem de maneira conjunta. Em seu discurso, o parlamentar chegou a sugerir a criação de uma Autarquia de Trânsito.

“Naturalmente, eu apresentei, há cerca de 40 dias, algumas medidas para melhorar o trânsito na cidade, como ciclovia, corredor de ônibus, direcionamento de tráfego na região do bairro Fátima, melhoria e demarcação de faixas no trevo da BR-459 e na região do Center Box. Mas, para isso, é preciso alguma intervenção de outros setores. Venho chamar a atenção da secretaria de Obras, que precisa atender em conjunto ou precisaremos pensar na criação de uma Autarquia de Trânsito, para que possa ter autonomia na tomada de decisões e execução de suas atividades”, expôs.

Além disso, o parlamentar também voltou a comentar sobre as ações que devem ajudar na economia de água. “Apresentei também 11 medidas para a proteção, melhoria e conservação ambiental. Uma delas está ligada à questão de trânsito. Temos que mudar os hábitos nos usos de nossos veículos, sobretudo em áreas centrais. Eu apresentei, em um das propostas, que o centro de Pouso Alegre comece a sofrer o sistema de rodízio. Com a diminuição de veículos, vai haver a redução de emissão de poluentes na atmosfera, melhorando a qualidade do ar e preservando a camada de ozônio, o que também afeta a questão das chuvas”, pontuou.

É importante que essas medidas sejam implantadas e, para isso, as secretarias têm que trabalhar em consonância. Hoje eu me reuni mais uma vez com a secretaria de Governo, reapresentei e rediscuti o que são essas medidas. Não são para este ano nem para o ano que vem, mas precisam ser implantadas já, para que possamos ter uma cidade ainda melhor”, encerrou.

“Temos dezenas de milhares de consumidores que estão sendo lesados em MG”

Na tribuna, o vereador Maurício Tutty já levantou inúmeras irregularidades cometidas pela empresa que detém a concessão de água e esgoto em Pouso Alegre. Nessa terça-feira (15), o parlamentar voltou a discursar sobre o tema e lamentou a majoração da tarifa, aprovada pela agência reguladora, Arsae. Para ele, mais uma injustiça contra o povo.

“É motivo de tristeza, mais uma vez, tratar da Copasa e saber que a Arsae, que, no meu conhecimento, não tem a delegação tácita da prefeitura de Pouso Alegre para essas deliberações, estabeleceu pela Resolução nº 49, de 11 de abril (veja aqui), que a tarifa vai aumentar em 6,18% a partir de 13 de maio, o dia da libertação dos escravos”, expôs.

Copasa, através da Arsae, pode ter agido contra a lei, conclui vereador após estudos

Maurício Tutty também criticou a Lei Estadual nº 12.645, de 1997, que determina que a Copasa instale o eliminador de ar somente após a solicitação do consumidor e que o mesmo tenha de pagar pelo equipamento.

“Encontrei uma lei aprovada na Assembleia de Minas (veja aqui), que no artigo primeiro diz ‘a empresa concessionária de serviço de abastecimento de água no âmbito do Estado instalará, por solicitação o consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação de ar que antecede o hidrômetro de seu imóvel’. No meu entendimento, é uma pena, porque deveria ser obrigatório. Temos dezenas de milhares de consumidores que estão sendo lesados em MG”, denunciou.

Estudos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), feitos por peritos já comprovaram que, com o eliminador de ar, a redução na conta pode ser até 40% menor. Indignado, o parlamentar alertou para que as pessoas fiquem atentas e pediu à imprensa que também ajudasse a divulgar. “Estou dando uma informação a todos os cidadãos pouso-alegrenses: solicitem o eliminador de ar”, aconselhou.

Diante da informação, os demais vereadores ficaram surpresos e inquietos. Ayrton Zorzi (PMDB) não se conteve. Em aparte concedido, comentou que, com o uso do aparelho e a redução na água, a taxa de esgoto também deve diminuir. Maurício Tutty concordou.

“Erroneamente, a taxa é de 90% sobre o valor da água. Se passam mil litros de água, não voltam para o esgoto 900 litros. Eu gostaria de pedir vários aos órgãos de Pouso Alegre para que fizessem um papel público, que digam: solicitem os eliminadores de ar, isso é justiça social, é respeitar o povo pouso-alegrense”, reiterou.

PROS

Ao falar como líder de partido, Maurício Tutty comentou que os pedidos protocolados em Brasília já foram aprovados. “Na página oficial do deputado Ademir Camilo, presidente estadual do PROS, ele informa que foram aprovados dois requerimentos para a realização de audiência pública sobre as concessionárias e uma mesa redonda para discutir os serviços prestados por elas. Esses documentos foram protocolados em nossa viagem a Brasília”.

Maurício Tutty vai a Brasília por Pouso Alegre

Para o vereador, o auxílio do deputado federal Ademir Camilo ressalta o compromisso dele com Pouso Alegre. “Isso demonstra que, se este vereador não conseguiu até o momento o apoio necessário para combater os dois monstros de Pouso Alegre, nós temos um deputado federal que acredita nesse vereador. E nós, através do meu mandato, não mediremos esforços para combater essas duas empresas”, encerrou.

Confira um comparativo de contas de água com e sem o eliminador de ar:

Moradores ficaram sem água por mais de 15 dias

A falta de água atrapalha o cotidiano de todos. Ficar mais de 15 dias com a caixa vazia e as torneiras secas é ainda pior. Essa foi a realidade do condomínio Vanil, no bairro São João, onde videm dezenas de famílias contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Diante da situação e atendendo ao pedido de uma moradora do condomínio, o vereador Maurício Tutty se reuniu com cerca de 30 pessoas nesse domingo (30) para saber mais sobre o problema e buscar um meio de ajudar.

“Maurício, estou pedindo encarecidamente que nos ajude a conseguirmos uma doação de um caminhão pipa de água, o senhor já deve ter ouvido falar nós moradores do condomínio Vanil, no bairro São João, estamos sem água. Nós temos crianças e idosos aqui; já procuramos o fórum, mas nossa liminar foi negada, a maioria dos moradores está inadimplente, mas estamos fazendo possível para podermos pagar nossas contas em dia. Somos em 16 famílias e em mais de 50 pessoas sem água. Não temos mais pra onde correr”, escreveu Elaine Domingos.

Na manhã desta segunda-feira (31), o parlamentar voltou à comunidade para receber, junto com os moradores, um caminhão pipa da empresa Soluções D’água, que, atendendo a um pedido do vereador, trouxe água o suficiente até que o fornecimento possa ser regularizado.

Ao conversar com os moradores, Maurício Tutty procurou incentivar a união entre os condôminos, a promoção de eventos, festas e cultos ecumênicos para que eles possam estreitar laços e se tornarem, de fato, uma grande família.

O corte no fornecimento de água ocorreu devido à inadimplência de alguns moradores. Em uma reportagem da EPTV, o representante da Copasa alegou que a concessionária só vai voltar a fornecer a água quando as contas forem pagas. Para o vereador Maurício Tutty e um advogado ouvido na mesma entrevista da emissora, a atitude da empresa viola o princípio da dignidade da pessoa humana, que necessita da água para viver.

Confira a reportagem no link: http://globotv.globo.com/eptv-sp/jornal-da-eptv-1a-edicao-sul-de-minas/v/falta-de-agua-atrapalha-vida-de-moradores-de-condominio-em-pouso-alegre-mg/3226583/

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