Com texto revisado, Mauricio Tutty protocola substitutivo do projeto que cria Programa Municipal das águas
Após
retirar o projeto da pauta de votações por duas semanas consecutivas, o
vereador Mauricio Tutty apresentou, na tarde desta segunda-feira (10), um
substitutivo ao Projeto de Lei nº 7091/2014. O texto, mais abrangente, inclui
aspectos que a redação inicial não contemplava e contribui para tornar o
Programa Municipal de Conservação, Uso racional e reaproveitamento das águas
ainda mais eficaz.
Em
linhas gerais, um novo capítulo foi inserido na matéria, a fim de estabelecer incentivos
fiscais e penalidades, no que tange ao consumo. Além disso, o vereador sugere
que o Poder Executivo fixe prazos para que os novos projetos de construção
possam contemplar medidas ecologicamente corretas.
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