Vereador Maurício Tutty

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Arnepa, Raízes de Baobá e grupos culturais preparam série de eventos que vão promover lazer e reflexão durante toda a semana

Cartaz divulgação do grupo Raízes de Baobá

No primeiro ano de feriado no Dia da Consciência Negra, Pouso Alegre já tem uma programação extensa, repleta de atividades. Na sexta, 20 de novembro, a Secretaria Estadual de Educação, por meio da Superintendência Regional de Ensino promove a I Caminhada da Promoção da Igualdade Racial, a partir das 8h, com início no pátio da rodoviária.

À tarde, ainda na sexta-feira, dia do feriado, diversos grupos e associações realizam o Sound System Consciência Negra, a partir das 16h, na Praça João Pinheiro, cuja programação conta com: solenidade de abertura, DJ Akilo, DJ Paul Love e DJ Mujique; Grupo de Percussão da Acajal; exposição e apresentação de alunos da Escola Municipal Vasconcelos Costa; Grupo de Samba de Raiz; Congada de Moçambique (da cidade de Ipuiúna); Baile da União, com DJ Juninho do Samanta Disco; Roda de capoeira; Latropa; Enúnia; Samba Rock com Marcão e ainda a exibição dos documentários “Clube 28 de setembro” e “Mil trutas e mil tretas”.

No sábado, dia 21 de novembro, às 19h, a Associação da Raça Negra de Pouso Alegre (Arnepa) promove a eleição da Rainha da Beleza Negra e a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares, que esse ano homenageia Wanete Gonçalves Ribeiro, Alan Kardek Cassimiro de Abreu, Marciana de Souza Teles Xavier, José Antônio Azevedo, Edson de Lima Nery, Flávio Henrique Puccini, Luiz Carlos da Silva Cunha, Ademir Antunes Saúde, Edlene Ligia Proença, Eduardo Pereira Ribeiro, Carmen Ribeiro Caetano Dantas, Antônio Hélio de Souza, Silvio José Pereira, Fernando Francisco de Paula, Jose Nogueira de Castro e Luciene Maris da Cruz Pádua.

Já no domingo, dia 22, acontece a Corrida da Primavera, com largada na Praça João Pinheiro, às 9h, para um percurso de 7,5km, com a entrega de medalhas e troféu. O encerramento das comemorações será realizado com uma partida de futsal na Praça de Esportes Joaquim Moisés, na Rua Joaquim Coelho Júnior.

Todos os eventos têm o apoio e a colaboração da Prefeitura, Secretaria de Cultura e Turismo, Câmara Municipal, Museu Histórico Tuany Toledo, Raízes de Baobá, ASHPA, Acajal, entre outras.

O objetivo da data é criar uma grande mobilização social contra o preconceito e a discriminação racial

Com presença expressiva de público, o vereador Mauricio Tutty conquistou a aprovação de seu projeto de lei que cria o feriado para a Consciência Negra em Pouso Alegre. O texto recebeu o voto favorável de todos os parlamentares durante a segunda votação, na noite desta terça-feira (10). A proposta tramitava na Câmara desde 2014, mas foi nesse ano que o texto chamou atenção e tornou-se uma das matérias mais debatidas dentro e fora do Legislativo, sobretudo após uma consulta pública na qual parte do comércio da cidade se manifestou contrário ao projeto, temendo prejuízo no setor. Com essa intervenção, a segunda votação do projeto chegou a ser adiada por uma semana e duas emendas foram apresentadas, mas ambas não prosperam e foram rejeitadas pela maioria dos vereadores.

Representantes de sindicatos, associações, direitos humanos, professores e vereadores comemoram aprovação do feriado

Ao comentar sobre o projeto, o vereador Mauricio Tutty voltou a explicar sua motivação em elaborar o texto. “O espírito dessa lei não trata de homenagear os negros e não estamos discutindo raça, porque só existe uma: a humana. Estamos tratando da consciência negra. Muitos conhecem a história, o sofrimento dos negros, que foram arrancados de suas casas, principalmente da África, e trazidos para construir esse país à força e ainda foram massacrados. E quando se decidiu politicamente pelo fim da escravidão, os negros tiveram a opção de deixar as senzalas e foram morar onde não tinha nada. E, ao longo das últimas décadas, os negros têm sempre sido relegados a um segundo, terceiro escalão da sociedade brasileira. Todos os dados do IPEA, do IBGE e da ONU mostram que os negros e as negras têm condições de trabalho e salários diferentes. Acesso ao esporte, educação e lazer diferentes. Quando eu pensei no feriado, não foi para dar um dia de folga ao trabalhador. O espírito que emana desse projeto é pararmos PA e fazermos grandes eventos e atividades para que nossa cidade seja de vanguarda; parar a sociedade para fazer essa discussão; afinal, quem conhece a história, tem memória”, pontuou.

Após a aprovação, o autor do projeto ainda justificou sua posição contrária às emendas apresentadas e deu um recado. “Entendo e respeito o regime democrático desse país, mas essa emenda não tem sentido com o espírito da lei, porque não estamos criando uma homenagem. Quem se deixa levar por questões econômicas mata a fé e aos outros”.

Aprovação popular

Além do apoio dos representantes dos direitos humanos, da Arnepa e de sindicatos do município, a criação do feriado para a Consciência Negra também reuniu quase mil assinaturas num abaixo-assinado online organizado pela professora Luciene Pádua. “Parabéns à professora Luciene, ao Sind-UTE, ao Sindicato dos Metalúrgicos, à Arnepa. É uma vitória dessa Casa”, encerrou Mauricio Tutty, lendo trechos de uma canção do rapper Rappin Hood (vídeo abaixo), enquanto era ovacionado pelo público.

O projeto segue agora para o Executivo e aguarda a sanção do Prefeito. A partir daí, Pouso Alegre integra o grupo de mais de mil cidades que já incorporaram o feriado para a Consciência Negra no calendário municipal.

Com discurso severo, vereador lamenta adiamento na votação do feriado da Consciência Negra, motivado por questões econômicas. “Que não seja apenas um jogo político de desumanidade”

Duas semanas depois ser aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 7098/2014, que cria o feriado para a Consciência Negra foi barrado durante a apreciação em segundo turno. A motivação veio de uma consulta pública realizada na tarde desta segunda-feira (04), na qual os participantes, em sua maioria, comerciantes, questionaram o impacto da proposta para o setor. A esfera econômica superou a social e o projeto recebeu um pedido de vistas e só será debatido novamente na semana que vem. Ao ocupar a tribuna, o vereador Mauricio Tutty, autor do projeto, agradeceu o apoio dos colegas que se posicionaram favoráveis ao feriado e lamentou o retardamento da votação.

Consulta pública debateu a proposta do feriado para a Consciência Negra

“Eu quero agradecer os comentários dos meus pares e dizer que promovi a consulta pública e acredito que, em qualquer horário a que viéssemos marcá-la, teríamos dificuldades de trazer muitas pessoas, porque elas têm afazeres e vidas atribuladas e, além disso, nós somos seus representantes. Eu lamento o pedido de vistas do vereador empresário que usou o mesmo discurso que ouvimos dos comerciantes: o problema da economia e o que o feriado poderia acarretar de ainda mais prejuízo ao nosso país. Eu quero fazer uma pergunta a todos: nós vamos esperar acabar a crise econômica para criarmos o feriado para a consciência negra? Se sim, não vamos criar nunca”, afirmou.

O vereador recordou as grandes crises econômicas em diversos países que abalaram o mundo. “Desde 1929, a principal crise da bolsa dos EUA, houve uma série de outras nos últimos cem anos: 1994, do México; 1997, dos Tigres Asiáticos; 1998, da Rússia; 2000, do Mercado.com; 2001, da Turquia; 2002, da Argentina; 2007 a 2009, crise imobiliária norte-americana; 2010, da China, Portugal e Espanha; 2011 a 2013, com o pior período da crise e agravamento na Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda e Itália; da União Europeia e, em 2014, crise da China. O que estamos vivendo hoje vai acabar ano que vem? Vai acabar em 2017? Ou virá outra crise? Não vamos votar por causa da crise? Estamos com medo de votar por causa da crise e deixamos de reconhecer pessoas que foram arrancadas de suas famílias, trazidas da África e que construíram esse país, porque senão morreriam. E até hoje eles continuam pobres”, enfatizou.

O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação há duas semanas

Mauricio Tutty citou também uma reportagem produzida pela rede BBC de Londres publicou que mostra um dado assombroso: “Negros são os mais ameaçados por crise econômica no Brasil, diz relatora da ONU” e ainda “A pobreza tem cor no Brasil”. Diante desse cenário, questionou. “Então por que estamos com medo de criar esse dia para nós nos rendermos, reconhecermos o que de errado produzimos na história? Quanto vale um real? Vale um real para quem recebe? Para quem paga? Mas quanto vale uma vida? Quanto vale a vida do taxista que foi morto? Quanto vale as vidas que estão no presídio e que são negros em sua maioria? Antes de falarmos de crise econômica, temos que falar de crise humanitária. Eu respeito a opinião dos demais. Mas essa é a minha. Se dependermos do fim da crise, não haverá feriado em PA e nem no Brasil”.

Ao encerrar o seu pronunciamento, o autor do projeto foi direto ao ponto. “Espero que o autor do pedido de vistas nos traga durante a semana as pessoas, os argumentos, as motivações, além das que já discutimos. Que o pedido não tenha o intuito apenas de atrasar a votação para que não dê tempo de termos o feriado esse ano. Que ele seja de fato para trazer novas revelações que não percebemos e que esse adiamento não seja apenas um jogo político de desumanidade.

O projeto

O Projeto de Lei nº 7098/2014 propõe a criação do feriado para a Consciência Negra em Pouso Alegre como forma de fomentar as discussões sobre preconceito, discriminação e outros problemas sociais que perduram no país como um todo. No Brasil, mais de 1000 cidades já contam a data em seu calendário municipal. Alguns estados foram além e decretaram o feriado por meio de lei estadual.

Encontro marcado para a próxima terça-feira, 03 de novembro, vai ouvir Acipa, escolas municipais, universidades, representantes dos direitos humanos e população em geral

O dia da Consciência Negra é celebrado como feriado em mais de mil cidades brasileiras. A data, instituída pela legislação de cada município e, em alguns casos, pelo estado, tem um só objetivo: o de provocar uma reflexão sobre o papel dos negros na formação da cultura de todo o país e combater o preconceito racial, ainda presente. Para promover esse momento em Pouso Alegre, o vereador Mauricio Tutty apresentou o Projeto de Lei nº 7098/2014. A proposta já foi aprovada em primeira votação. Antes que o texto possa ser novamente debatido em Plenário, o autor propôs uma consulta pública e avaliou que essa reunião é um momento fundamental para ouvir todos os segmentos sobre a questão.

“Essa Casa vai ter oportunidade de ouvir a rede municipal de educação, a associação do comércio, a secretaria de direitos humanos, a associação da raça negra e outros segmentos ligados ao assunto. É uma oportunidade de ouvirmos as pessoas que têm algo a dizer. Isso é diálogo”, afirmou o autor do projeto na tribuna da Câmara.

A consulta pública é uma reunião para a qual foram convidados representantes da Acipa, das escolas municipais – tanto públicas quanto privadas, das universidades e faculdades, da secretaria Especial de Promoção dos Direitos Humanos, da Arnepa e também a população, além de todos os vereadores.

O feriado no país

O feriado da Consciência Negra é celebrado em dezenas de por todo o país: todas as cidades de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul; Alagoinhas, Camaçari e Serrinha, na Bahia; as cidades de Cariacica e Guarapari, no Espírito Santo; Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia, em Goiás; Pedreiras, no Maranhão; Além Paraíba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí Mirim e Uberaba, em Minas Gerais; Corumbá, no Mato Grosso do Sul; João Pessoa, na Paraíba; Guarapuava e Londrina, no Paraná; Florianópolis, em Santa Catarina; Aguai, Águas Da Prata, Águas De Sao Pedro, Altinópolis, Americana, Americo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes,Estância De Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes,Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande Da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André , Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano, em São Paulo e Porto Nacional, no estado de Tocantins.

Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação e deve voltar à pauta na próxima sessão

Desde 2003, Pouso Alegre comemora a Semana da Consciência Negra, instituída pela Lei Municipal nº 4161. Para ampliar as ações promovidas nesse período, o vereador Mauricio Tutty elaborou o Projeto de Lei nº 7098/2014 e propõe a criação de um feriado municipal, no dia 20 de novembro, data em que o Dia da Consciência Negra é celebrado em dezenas de cidades mineiras e em todo o país.

“Nós já havíamos discutido esse projeto anteriormente e, dado a sua importância e a proximidade da semana, vamos trazê-lo de volta à discussão. Esse projeto é mais uma política afirmativa para os negros pouso-alegrenses. É um momento de reflexão, de voltarmos às nossas raízes, de as escolas colocarem em seus calendários a discussão necessária e justa sobre quem foram e são os negros de nossa terra”.

Com a aprovação unânime do projeto em primeira votação, o autor comemorou. “Agradeço o voto de todos. Essa Câmara mais uma vez mostrou sensibilidade. Insisto em dizer: no dia 20 de novembro de cada ano, que essa terra possa ter um dia de reflexão da importância desses homens e mulheres. Nós acabamos de fazer história nessa Casa”, destacou.

O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial, contra a inferioridade da classe perante a sociedade. Além disso, é um momento para se trabalhar a importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da cultura do país de modo geral.

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