Projeto de Mauricio Tutty que cria feriado da Consciência Negra deve ser votado na próxima semana
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Conforme
anunciou na tribuna, o vereador Mauricio apresentou o Projeto de Lei nº
7098/2014, que cria o feriado da Consciência Negra em Pouso Alegre, a exemplo
do que ocorre em várias cidades de Minas Gerais e em todo o país. No entanto, a
consultoria jurídica da Câmara sugeriu uma análise mais detalhada da matéria, a
fim de conseguir um texto mais apurado.
“Não
é de desconhecimento de nenhum parlamentar a importância que é reconhecer a
semana da consciência negra. E, nós, de maneira a buscar rever os erros do
passado e não cometê-los no futuro, temos que implantar ações para impedir que
isso não ocorra. Já temos a Semana e eu elaborei esse parágrafo único para instituir
o feriado, não apenas para descanso ou fazer viagem, mas para garantir um dia a
mais na consciência humana. De modo que se cria esse feriado exatamente no dia
em que se comemora o Dia da Consciência Negra, no qual recordamos a luta de Zumbi
dos Palmares. Nós apresentamos esse projeto há dias e o jurídico ainda tem uma
dúvida e não encontramos um melhor juízo. Portanto, peço a retirada nessa
semana”, comentou durante a votação dos projetos.
Após
analisado pelo setor jurídico, a matéria deve receber emendas ou um texto
substitutivo e pode ser apreciado na próxima sessão ordinária, no dia dois de
dezembro.
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