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Mauricio Tutty

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Feriado para a Consciência Negra é aprovado em PA

O objetivo da data é criar uma grande mobilização social contra o preconceito e a discriminação racial

Com presença expressiva de público, o vereador Mauricio Tutty conquistou a aprovação de seu projeto de lei que cria o feriado para a Consciência Negra em Pouso Alegre. O texto recebeu o voto favorável de todos os parlamentares durante a segunda votação, na noite desta terça-feira (10). A proposta tramitava na Câmara desde 2014, mas foi nesse ano que o texto chamou atenção e tornou-se uma das matérias mais debatidas dentro e fora do Legislativo, sobretudo após uma consulta pública na qual parte do comércio da cidade se manifestou contrário ao projeto, temendo prejuízo no setor. Com essa intervenção, a segunda votação do projeto chegou a ser adiada por uma semana e duas emendas foram apresentadas, mas ambas não prosperam e foram rejeitadas pela maioria dos vereadores.
Representantes de sindicatos, associações, direitos humanos, professores e vereadores comemoram aprovação do feriado
Ao comentar sobre o projeto, o vereador Mauricio Tutty voltou a explicar sua motivação em elaborar o texto. “O espírito dessa lei não trata de homenagear os negros e não estamos discutindo raça, porque só existe uma: a humana. Estamos tratando da consciência negra. Muitos conhecem a história, o sofrimento dos negros, que foram arrancados de suas casas, principalmente da África, e trazidos para construir esse país à força e ainda foram massacrados. E quando se decidiu politicamente pelo fim da escravidão, os negros tiveram a opção de deixar as senzalas e foram morar onde não tinha nada. E, ao longo das últimas décadas, os negros têm sempre sido relegados a um segundo, terceiro escalão da sociedade brasileira. Todos os dados do IPEA, do IBGE e da ONU mostram que os negros e as negras têm condições de trabalho e salários diferentes. Acesso ao esporte, educação e lazer diferentes. Quando eu pensei no feriado, não foi para dar um dia de folga ao trabalhador. O espírito que emana desse projeto é pararmos PA e fazermos grandes eventos e atividades para que nossa cidade seja de vanguarda; parar a sociedade para fazer essa discussão; afinal, quem conhece a história, tem memória”, pontuou.

Após a aprovação, o autor do projeto ainda justificou sua posição contrária às emendas apresentadas e deu um recado. “Entendo e respeito o regime democrático desse país, mas essa emenda não tem sentido com o espírito da lei, porque não estamos criando uma homenagem. Quem se deixa levar por questões econômicas mata a fé e aos outros”.

Aprovação popular

Além do apoio dos representantes dos direitos humanos, da Arnepa e de sindicatos do município, a criação do feriado para a Consciência Negra também reuniu quase mil assinaturas num abaixo-assinado online organizado pela professora Luciene Pádua. “Parabéns à professora Luciene, ao Sind-UTE, ao Sindicato dos Metalúrgicos, à Arnepa. É uma vitória dessa Casa”, encerrou Mauricio Tutty, lendo trechos de uma canção do rapper Rappin Hood (vídeo abaixo), enquanto era ovacionado pelo público.

O projeto segue agora para o Executivo e aguarda a sanção do Prefeito. A partir daí, Pouso Alegre integra o grupo de mais de mil cidades que já incorporaram o feriado para a Consciência Negra no calendário municipal. 




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