Vereador Maurício Tutty

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Ideia é colher experiências exitosas no setor para contribuir com debate em torno da regulamentação do transporte público em Pouso Alegre, em discussão na Câmara de Vereadores

Maurício Tutty com a equipe do gabinete do vereador Ricardo Teixeira em São Paulo

O presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, Maurício Tutty (PROS), visitou o gabinete do vereador por São Paulo, Ricardo Teixeira. O encontro ocorreu na tarde de sexta-feira (29). A visita a Teixeira, considerado uma das maiores autoridades em transporte e trânsito de São Paulo, ocorre em meio às discussões da regulamentação do transporte público em Pouso Alegre. A partir da colheita de experiências exitosas no setor, o presidente da Câmara espera contribuir com o debate travado no Legislativo local.

Tutty lembra que a mobilidade urbana está entre os temas mais debatidos da atualidade nos legislativos municipais, muito em função do crescimento populacional, do aumento vertiginoso da frota de veículos e da ausência de planejamento de longo prazo para o setor. “Todos esses fatores contribuem para os enormes congestionamentos, para a violência no trânsito e, por fim, para a dificuldade que a maioria das pessoas encontram hoje para se locomover nas grandes e médias cidades do país”, avalia.

De acordo com o vereador, municípios que estão em estágios mais avançados de discussões sobre o transporte público, como é o caso de São Paulo, até por seus problemas de mobilidade urbana, que são mais graves e mais complexos que os de cidades médias como Pouso Alegre, oferecem diversos exemplos do que se deve e do que não se deve fazer.

Os vereadores de Pouso Alegre têm se debruçado nos últimos meses sobre discussões que tratam de mudanças no modelo de gestão e fiscalização do transporte e trânsito. Recentemente, aprovaram projeto de lei que extinguiu a Secretaria Municipal de Trânsito e criou a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. Neste regime, o setor ganhou autonomia administrativa e financeira, sob a perspectiva de ter mais agilidade e eficiência.

Entre os debates que emergiram do projeto de lei que regulamenta o transporte público em Pouso Alegre, o transporte por vans é um dos temas mais polêmicos. Há cerca de dois meses, em torno de seis veículos passam nos pontos de ônibus da cidade recolhendo passageiros. A atuação, no entanto, vista como alternativa para usuários insatisfeitos com o serviço prestado pela concessionária, é clandestina e preocupa os órgãos de fiscalização de trânsito.

Para o vereador Maurício Tutty, é imperativo que o poder público atue para oferecer transporte público digno para os moradores. Todas as alternativas devem ser consideradas para que o serviço prestado seja o melhor possível, mas nada pode passar à margem da lei. “É importante que criemos as ferramentas necessárias para que o poder público possa garantir melhorias no transporte público, seja por meio da ampliação da fiscalização, seja com sanções à empresa pelo não cumprimento de metas de qualidade e até pela inclusão de mais alternativas de transporte. Contudo, nenhuma destas ações podem escapar àquilo que está previsto na lei”, considera.

O secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Luiz Delfino, descartou a possibilidade de regulamentação de vans que atuam clandestinamente na cidade. Ele lembrou que a concessão de transporte público já foi realizada em 2008 e a empresa vencedora da concorrência ainda detém os direitos da concessão, válidos por 10 anos. Luiz Delfino observa, porém, que conforme o projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara, existe a possibilidade da utilização de micro-ônibus e vans para reforçar o transporte de passageiros. Sua forma e modalidade, porém, teriam que ser acertados entre a Prefeitura e a concessionária.

A experiência em São Paulo
Em São Paulo, por exemplo, desde 2009, existe uma Zona de Máxima Restrição de Fretamento, onde são descritos os casos específicos em que veículos de fretamento podem atuar mediante autorização especial da Prefeitura. A lei passou por atualizações em 2015. Os debates em torno da questão são acompanhados pela Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte da capital paulista. “A legislação paulista prioriza o transporte coletivo público e visa conter irregularidades nas atividades clandestinas no transporte realizado no fretamento”, esclarece a Companhia de Tráfego de São Paulo.

Para o presidente da Câmara, históricos como o da capital paulista e outros municípios devem servir de referência para as discussões feitas em Pouso Alegre. “É em busca desses entendimentos e de experiências exitosas que espero contribuir com o debate na Câmara de Pouso Alegre”, conclui.

Sobre Ricardo Teixeira
Ricardo Teixeira é uma das vozes mais ouvidas em outro debate acirrado acerca de transporte e trânsito: a regulamentação do Uber em São Paulo. Engenheiro de formação, Teixeira é funcionário da Prefeitura de São Paulo há 39 anos. Período em que passou pela Companhia de Engenharia de Tráfego, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, Dersa e DER. Foi o criador do Centro de Controle Operacional, que funciona ha 20 anos na capital. Foi ainda Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e depois Secretário Adjunto, além de secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo. Presidente do PROS em São Paulo, está em seu segundo mandato como vereador. Foi reconduzido ao legislativo de São Paulo em 2012 com mais de 30 mil votos.

Faixas elevadas e ondulações começam a ser construídas em 14 pontos da cidade

O vereador Mauricio Tutty usou o seu tempo na tribuna dessa terça-feira (24) para trazer aos parlamentares um balanço das ações da secretaria de Trânsito durante a última semana. Desde o dia 18, começou a primeira etapa do programa “Pouso Alegre mais segura”, com o início da construção de faixas elevadas e ondulações em 14 pontos da cidade. Esses locais foram mapeados de maneira criteriosa e escolhidos de acordo com o grau de risco e a proximidade com escolas, igrejas e cruzamentos perigosos. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em menos de um mês.

Para Mauricio Tutty, essa ação mostra o comprometimento da secretaria com a população e com os vereadores, já que quase todos os pontos selecionados haviam sido apontados também pelos próprios parlamentares, conforme demonstrou. “É importante dar essa informação para entenderem qual o papel dos vereadores, porque não trabalham apenas nas terças, tem vereadores que estão aqui e nas ruas todos os dias. E percebam: algumas indicações foram feitas por mais de um vereador. Isso é sinal de que sinal de que a comunidade realmente precisava e está sendo atendida”, argumentou.

As ondulações transversais estão em construção na Rua Maria Guilhermina Franco, na Avenida Pinto Cobra, Avenida Tiradentes, Rua 5 (Colina Verde), Avenida Altidoro da Costa Rios (Belo Horizonte), Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia (Sangri-lá). Já as faixas elevadas na Rua Dom Nery, Avenida Major Armando Rubens Storino, Avenida Vicente Simões e Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Ao encerrar o seu discurso, Mauricio Tutty comentou que não considera a construção das faixas elevadas o meio ecologicamente mais eficaz, mas acredita, no entanto, que atendem ao propósito da segurança. “Eu particularmente tenho algumas restrições às faixas; prefiro os semáforos verticais, porque entendo que eles são mais ecológicos, uma vez que nas faixas você tem que desacelerar, o que aumenta a queima de combustível. Ecologicamente não é a melhor solução. Mas como o Brasil adota, sou vencido nessa discussão. Espero que um dia entendam que os semáforos possam ser o melhor, do ponto de vista ecológico. Mas, ao mesmo tempo que você usa como redução, pode usar como travessia de pedestres. É uma discussão bastante profunda”, finalizou.

Vereador propõe discussão mais abrangente sobre melhorias para a região e convoca reunião com diversas secretarias

Cerca de 60 dias após o primeiro debate, os vereadores, o secretário de Trânsito e os comerciantes da Avenida Duque de Caxias voltaram a se reunir na Câmara, na tarde desta quarta-feira (11). O encontro foi uma avaliação das mudanças promovidas no tráfego da região. Em setembro, ficou definido que 13 linhas voltariam a fazer o desembarque de passageiros na via, além de todas as linhas rurais e outras duas para embarque. De acordo com dados da secretaria, 11200 pessoas movimentariam a região.

Apesar de mudanças positivas para a região, os comerciantes ainda reivindicam as duas linhas extras para embarque. Outro aspecto que incomoda é a prática irregular da concessionária, que deixa alguns ônibus estacionados na avenida, o que atrapalha a movimentação e ainda contribui com a insegurança, sobretudo à noite.

O secretário de Trânsito, Luiz Carlos Delfino, explicou que as duas linhas para o embarque ainda não foram implantadas em decorrência das obras nas galerias pluviais que avançam pela Rua Bom Jesus. Ele garantiu que essa adequação será feita assim que a via interditada for liberada, o que deve ocorrer, de acordo com avaliação da secretaria de Obras, até o final de novembro. Até lá, a Avenida Duque de Caxias volta a incorporar o itinerário de mais cinco linhas de integração. Quanto aos ônibus na avenida, o secretário informou que a empresa já foi notificada e, caso continue a descumprir essa determinação, vai ser penalizada.

Antes de encerrar a reunião, o vereador Mauricio Tutty chamou a atenção para as mudanças no cenário urbano e a necessidade de o comércio pensar em estratégias para atrair novos públicos. “As cidades crescem e vão criando novos centros. É o que vimos acontecer em São Paulo, em Belo Horizonte. E mesmo aqui em Pouso Alegre, nós já temos a região do Foch chamada de Novo Centro. É um movimento natural e nós precisamos observar para onde vão as pessoas que querem comprar. É importante dizer isso, porque não é apenas a crise econômica ou o transporte que afeta a Duque de Caxias”, argumentou.

Diante disso, o parlamentar sugeriu uma nova reunião para o dia 30 de novembro, às 18h. Para a ocasião, serão convidadas as secretarias de Planejamento, Obras e Desenvolvimento Econômico, além da Acipa, para discutir melhorias para o setor.

Serviços de limpeza, combate à dengue e instalação de academias ao livre estão entre as atividades

Longe das sessões ordinárias há duas semanas, em virtude de um procedimento cirúrgico, o vereador Mauricio Tutty fez um esforço para retomar as suas atividades em plenário na noite desta terça-feira (12). No entanto, após a discussão e votação dos projetos, uma indisposição forçou o parlamentar a deixar a Câmara. Além do discurso habitual, o vereador mantinha uma extensa lista de serviços executados pelo Executivo para anunciar.

Para atender a demanda de diversas comunidades, a secretaria de Obras promoveu uma operação tapa-buracos em vias dos bairros Colinas de Santa Bárbara, São Camilo; além de contemplar também as ruas Jaci Laraia, Rua Beata de Paula e Rua Ubaldina Maria Falcão. Uma equipe técnica ainda foi enviada para lançar no cronograma da operação as avenidas Vicente Simões e Prefeito Tuany Toledo.

O lazer e a prática de atividades também não ficaram de fora. Oito academias ao ar livre começaram a ser instaladas, três delas recebidas por emenda parlamentar: Rua Damião Rodrigues Ferraz, Rua Armando Marcos da Silva e Praça Major Duarte; e outras cinco adquiridas por meio da secretaria de Saúde: Bairro Cajuru, Cruz Alta, Fazenda, Pantano e Algodão. Outra ação foi um reparo, após depredação, no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) que, segundo a programação, deve atender a população em junho.

A secretaria de Serviços Públicos também esteve com trabalho constante nos últimos dias. As atividades de capina e limpeza foram realizadas no bairro São João, Portal do Ipiranga, Fátima I, avenidas Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, Vereador Antônio da Costa Rios, Avenida Perimetral, proximidades da “Maria Fumaça” e também podas de árvores que estão sendo realizadas em diversos pontos da cidade.

Já na secretaria de Saúde, os esforços continuam direcionados no combate à dengue, com uma ação agendada para o próximo sábado (16), nos bairros São Cristóvão, Bela Vista, Jardim Califórnia, Jardim Aeroporto, Veneza e Colina Verde.

Por fim, a secretaria de Trânsito e Transportes realizou, na última semana, 33 ações relacionadas à colocação de placas indicativas; pintura de faixas de pedestre, pontos de ônibus, marca de canalização, faixas de garagem, entre outras. Além disso, promoveu palestras sobre educação de trânsito nas Escolas Municipais Dr. Ângelo Cônsoli e Terezinha Barroso Hardy, que devem prosseguir para as demais instituições de ensino. Além disso, toda a equipe da secretaria se mobilizou para fazer mudanças interinas do tráfego, por conta das obras nas galerias pluviais na Avenida Dr. João Beraldo (consulte aqui).

Comentado também pelos demais vereadores, o setor de Habitação vai realizar, na próxima sexta-feira (15), o sorteio de 300 casas do Jardim Redentor, pertencentes ao programa Minha Casa, Minha Vida.