Vereador Maurício Tutty

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O reajuste no IPTU assustou os pouso-alegrenses e provocou críticas e revolta. O vereador Maurício Tutty, preocupado com a aplicação equivocada da lei aprovada no ano passado, buscou junto à administração, por meio de um diálogo sério e informações consistentes, uma forma de reverter o erro e construir, de fato, o que se pretendia com o projeto apreciado em dezembro: que as pessoas que têm mais paguem mais e quem têm menos, pague menos.

Sempre aberto a ouvir, o Prefeito determinou, então, suspensão do envio de carnês, até que novos cálculos sejam realizados pela secretaria da Fazenda. A intervenção do vereador Maurício Tutty foi relevante para que o Executivo pudesse construir essa decisão, isso porque o parlamentar tem um contato muito próximo com os cidadãos e sabe reconhecer a realidade de cada bairro e lugar.

“Deixo claro que meu mandato será sempre pautado pela busca da justiça e equidade social em Pouso Alegre, independente do que tentam veicular em meu nome como responsável pelo aumento abusivo do IPTU. Fiquem certos: minha luta é por uma cidade melhor para todos”, assinala.

Em dezembro do ano passado, o vereador Maurício Tutty votou favorável ao projeto porque entendeu que a proposta ia possibilitar uma atualização, modernização e justiça tributária, uma vez que, pelo texto, a alíquota permaneceria a mesma, mas o valor venal dos imóveis seria reavaliado. Além disso, as eventuais majorações, após o cálculo, seriam cobradas gradativamente.

Bandeira

Além da conhecida militância pela causa ambiental e pelas campanhas contra as concessionárias que atuam na cidade, o vereador Maurício Tutty tem como bandeira partidária a reavaliação da carga tributária do país. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) critica severamente a alto taxa de impostos no Brasil. Essa é mais uma prova de que o parlamentar sempre irá pensar no que é bom para a cidade e para os cidadãos.

Não é a primeira que o vereador Maurício Tutty intervém junto ao Executivo para reavaliar questões como essa. Em meados do ano passado, ele também contribuiu para que a tarifa do transporte coletivo fosse reduzida e para que a empresa mantivesse o itinerário “gratuito” para entidades filantrópicas.

“Eu defendo o passe livre. Ele deve ser subsidiado pelo poder público com a redução de impostos e outras alternativas”

Os impasses em torno do transporte coletivo e a gestão da empresa que detém a concessão desse serviço voltaram a despertar novas discussões. Isso porque o Executivo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 581/2013, que pretendia isentar a Princesa do Sul do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A matéria contribuiu na mobilização do grupo Coletivo Pouso Alegre (CPA). O vereador Maurício Tutty, que vem estudando a concessão e, há meses, aponta falhas na gestão dos serviços, os considerando ineficientes rejeitou a matéria.

“Eu defendo o passe livre. Ele deve ser subsidiado pelo poder público, com a redução de impostos, que é a principal bandeira do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), e outras alternativas. Eu estive junto ao CPA enquanto as mobilizações ocorriam pelo país e tenho mostrado diuturnamente a má gestão da Princesa do Sul. Não é prudente oferecer isenção a uma empresa que oferece serviços sem qualidade”, argumentou.

O transporte coletivo tornou-se alvo de críticas mais severas no mês de junho, quando cidades de todo o país foram às ruas para manifestar a insatisfação com os serviços e os preços das tarifas. O CPA ocupou a Câmara e pleiteou a redução da tarifa, possibilitada pela isenção do Pis/Cofins, garantida pelo governo federal.

Em agosto, Maurício Tutty foi contrário a uma emenda ao Plano Plurianual (PPA) que pretendia reverter o excesso de receita da Zona Azul em subvenção do transporte coletivo. “Eu defendo que a tarifa vá a zero. Temos que pensar agora em diminuir impostos”, sustentou, na ocasião.

Um dos caminhos apontados para a tarifa zero é a criação de um Fundo de Transportes, que utilizaria recursos arrecadados em escala progressiva, o que fica assegurado com a equiparação dos percentuais do IPTU, por exemplo: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga. O IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings etc., seria aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes gratuito e de qualidade.

Para encerrar seu comentário, Maurício Tutty acrescentou. “Eu vou continuar lutando para alcançarmos a tarifa zero e o ‘Fora, Princesa do Sul!'”.

Vereador

Mauricio Tutty

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