Trabalho aos locutores e animadores de loja entra na luta de Mauricio Tutty
Ao ser aprovada, lei vai garantir
emprego e renda com responsabilidade socioambiental
A
poluição sonora acomete, sobretudo, as grandes cidades e é provocada pelas mais
diversas atividades. Em Pouso Alegre, a Lei nº 3527/1998 estabelece as
diretrizes para evitar o problema na cidade. No entanto, impediu que uma classe
de trabalhadores pudesse exercer suas funções. Foi pensando nisso que o
vereador Mauricio Tutty elaborou o Projeto de Lei nº 7117/2015, que vai
garantir que locutores e animadores possam trabalhar no comércio, fomentando,
assim, a geração de emprego e renda com responsabilidade socioambiental.
“Nos
últimos dias estivemos com vários trabalhadores da comunicação, animadores,
solicitando uma alteração no dispositivo legal do Município. Pouso alegre
sempre se preocupou com a questão ambiental e sobre a questão da poluição
sonora. Mas precisamos ter bom senso em equilibrar meio ambiente e economia. Garantir
um meio ambiente saudável e maneiras de trabalhar. Nos reunimos com esses
profissionais. O vereador Flávio me acompanhou e chegamos a uma emenda da qual
esperamos que, nas próximas sessões, possamos votar”, observou.
O
projeto acrescenta um inciso propondo que os locutores e/ou animadores tenham
que tirar o alvará, respeitando todas as regras que já constam na lei de
poluição sonora. “Os locutores poderão trabalhar dentro do comércio, com sua
caixa de som, aparelho auricular, dentro do limite estabelecido pela lei. Ele
não pode ultrapassar o número de decibéis. O comércio precisa ter controle, por
isso devera tirar alvará específico, anual, e comunicar com 48 horas o órgão
emissor. Isso garante trabalho, emprego, renda e controle da poluição sonora. Nós
não podemos deixar de garantir essa sustentabilidade sócio ambiental. Essa
discussão precisa passar pelos vereadores e eu peço que possam entender mais sobre
essa emenda”, avaliou.
Acesse
o texto da proposta na íntegra acessando o menu PROJETOS ou clique aqui.
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