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Mauricio Tutty

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“Política se faz com diálogo. Quem faz da política um monólogo se transforma em ditador”

Enquanto líder do Executivo na Câmara, vereador Mauricio Tutty garante que tem buscado diálogo mais amplo entre os poderes

Quando anunciou que assumiria a liderança do governo na Câmara, ainda no ano passado, o vereador Mauricio Tutty se propôs a estreitar as relações entre Legislativo e Executivo, para que divergências e dúvidas costumeiras pudessem ser sanadas tanto entre os parlamentares como para a população. Com expressiva participação de servidores na sessão ordinária desta terça-feira (10), esse compromisso foi reiterado.

“Coaduno com a fala do senhor presidente quando pede uma interlocução maior com o Executivo. Eu tenho insistido diariamente para que isso ocorra. Só o diálogo trará as respostas necessárias a todas as partes. Quem faz da política um monólogo, se transforma em ditador. Tenho cobrado isso e acredito que nos próximos dias conseguiremos sanar essa discussão”, considerou, em seu discurso.

A presença dos servidores na Câmara é fruto de uma reivindicação que começou na semana passada, quando os guardas municipais pediam o pagamento do adicional de periculosidade e insalubridade e as demais categorias a isonomia do quinquênio, alterada após a aprovação de um projeto de lei no fim de 2014.

O vereador Mauricio Tutty anunciou que o Projeto de Lei nº 690/2015 já foi protocolado na Câmara e deve atender à demanda dos servidores que atuam como guardas municipais. “Nós recebemos na última semana uma comissão da guarda e nós conseguimos buscar o entendimento e a solução à questão sobre o adicional. Chegou na data de hoje o projeto de lei que garante o escalonamento dos 30% para os guardas. As comissões irão receber e fazer suas análises e pareceres e, assim, daremos todas as garantias a esses servidores. Convido-os a participar dessa discussão”, pontuou.

Quanto aos demais servidores, o parlamentar, que sempre votou em favor da classe, argumentou que há urgência em fazer se realizar uma discussão ampla em torno do tema, reunindo Sindicato, Executivo e Legislativo, a fim de promover as melhorias necessárias com todo o amparo legal e com segurança jurídica, tanto para os servidores como para o poder público.

“Sobre o quinquênio, é importante dizer e eu também me incluo, por ser servidor de carreira: direito é direito. Se o trabalhador adquiriu e está garantido na lei sob todas as formas de interpretação, há de se garantir ou rever. É preciso fazer isso com urgência, porque os servidores não podem viver na insegurança. Ele não pode trabalhar com dúvida. É importante fazer esse debate urgente para que a gente não fique se digladiando por um direito. Quando foi votada a alteração na lei - e votamos unanimemente, por todos os vereadores, foi com o espírito de dar o maior número de direitos e garantias, desde que fosse legal. Constitucional. Eu estou tranquilo para fazer esse diálogo. Precisamos estabelecer uma pauta urgente com o Executivo e com a Câmara. É importante entabular essa discussão”, afirmou.

Uma alteração em 2013 propôs que todos os servidores passassem a receber o quinquênio com o percentual de 10%, como já ocorria com o magistério, mas de forma escalonada; chegando ao total em 2016. No entanto, o pagamento não seria retroativo, conforme nova alteração, aprovada em 2014. “Eu tenho o parecer da Procuradoria Geral do Município dizendo que não poderia pagar com retroatividade, mas da aprovação da lei para frente. Eu jamais me furtarei de garantir direitos para o servidor. Mas não podemos lançar ao público o que pode não ser a verdade autêntica”, encerrou. 

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