Vereador propõe emenda que incentiva as micro e pequenas empresas
"Quando
as grandes empresas querem chegar aqui, é dado o maior número de incentivos
possível, mas quanto ao pequeno e médio, nem sempre é dado o que merecem”
Atento
às matérias que chegam ao Legislativo, o vereador Maurício Tutty elaborou a
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei nº 528/2013, com o objetivo de ofertar
incentivos aos micro e pequenos empreendedores, como ocorre com empresas de
grande porte que chegam a Pouso Alegre. Antes da votação, o parlamentar
explicou o texto e as alterações propostas.
“Essa
emenda, caros colegas, tem no seu bojo resolver um problema que eu já havia
questionado, o que chamo de confisco, expropriação de terras particulares. O
que a lei fazia era um tratamento inadequado, ou seja, um empreendedor, no ato
do desmembramento, ficava obrigado a ceder 15% de sua gleba ao Município.
Assim, no parcelamento do solo, ele já tinha de dar 15% e depois mais 15%.
Muitas vezes os 30% inviabilizam o empreendimento”, exemplificou.
Com
a aprovação da emenda, quando for comprovado que o desmembramento vai gerar
empregos para micro e pequena empresa e ao comércio, o empreendedor estará
isento do repasse. Para o vereador Maurício Tutty é uma conquista. “Com isso
vamos garantir a geração de empregos em Pouso Alegre.”
O
parlamentar ainda destacou a relevância de sua emenda, evidenciando o estímulo
que recebem as companhias de grande porte. “Quando as grandes empresas querem
chegar aqui, é dado o maior número de incentivos possível, mas quanto ao
pequeno e médio, nem sempre é dado o que merecem. Mais de 60% da geração de
emprego no país vem dessas empresas”, assinalou.
Para
encerrar, Maurício Tutty agradeceu o apoio dos colegas e mostrou contentamento
na aprovação de sua propositura com o novo partido. “É uma felicidade poder,
nessa primeira sessão com o PROS emplacar essa emenda. Quero agradecer aos
colegas. Com certeza, todos nós vamos entender a importância dessa emenda e
vamos compreender a importância histórica que demos esta noite”, finalizou.
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