Vereador Maurício Tutty

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Exposição feita na tarde desta segunda-feira (01) detalhou medidas com redução de salários e revisão de contratos de prestação de servição que vão gerar economia de R$ 820 mil ao longo do ano

Presidente da Câmara expõe números da reforma administrativa para vereadores

O presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, apresentou aos vereadores os números da reforma administrativa em curso na Câmara. As mudanças, que envolvem redução de salário de cargos comissionados e revisão de contratos de prestação de serviço, vão gerar uma economia de R$ 820 mil para os cofres do Legislativo. A exposição foi feita na tarde desta segunda (01) e contou com a presença de 14 dos 15 vereadores que compõe a atual legislatura.

O projeto de resolução que oficializa a reforma vai a votação na primeira sessão ordinária do ano, marcada para esta terça-feira (02), quando todos os vereadores se posicionarão sobre as medidas propostas pela Mesa Diretora da Casa. A reforma têm como objetivo a racionalização dos gastos e a priorização de investimentos em um cenário de dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, sob um contexto de crise econômica mundial.

O diretor geral da Câmara, Wellington Oliveira, detalhou para os legisladores o impacto da redução de salários sobre a folha de pagamento. Ele explicou que, da forma como estava, a queda na arrecadação do município já pressionava a capacidade do Legislativo em arcar com a folha.

O presidente da Câmara lembrou que, em um momento de crise, primeiro é preciso racionalizar os gastos e, na sequência, priorizar investimentos. “É nosso dever continuar levando serviço de qualidade à população, dando condições para que cada vereador exerça o seu mandato próximo da população e atendendo às suas demandas. A estrutura da Câmara precisa ser enxuta, mas precisa, acima de tudo, estar a serviço da população”, refeltiu Tutty.

Os cortes
Em média, os cargos comissionados, aqueles preenchidos por indicação dos vereadores, tiveram redução de 21,5% em seus vencimentos. Em alguns casos, o corte chegou a quase 50%. A redução afetou 5 dos 7 níveis de vencimentos existentes entre os comissionados, alcançando 22 cargos. As funções gratificadas de funcionários efetivos também sofreram redução. Neste caso, as gratificações retrocederam aos valores pagos no ano de 2010. A economia total com os vencimentos dos cargos comissionados e com as gratificações vão somar R$ 380 mil ao longo de 2016.

A economia se dará também com os contratos de prestação de serviço e aquisição de produtos. Itens como comunicação, segurança, limpeza e outros serviços tiveram a demanda reduzida. O mesmo deve ocorrer com os processos de licitação que forem feitos a partir de agora. A orientação é reavaliar e reduzir a demanda por produtos e serviços. Outra medida que deve gerar economia, prevê a licitação de serviços em um único processo para redução do custo global. Com as medidas já adotadas, a economia com contratos já chega a R$ 440 mil ao longo do ano.

Reforma administrativa com diminuição de salários e revisão de contratos está em estudo para reduzir gastos no Legislativo. Reunião também discutiu estratégias para maior aproximação da Câmara com a população

Em meio à crise econômica, Mesa Diretora da Câmara define medidas de economia no Legislativo

O presidente da Câmara, Mauricio Tutty (PROS), em reunião com a Mesa Diretora, ao avaliar a atual crise econômica que afeta o país, que reduziu drasticamente a capacidade de arrecadação dos órgãos públicos, decidiu racionalizar gastos e priorizar investimentos em atividades eficientes, que resultem em benefícios diretos para a população.

De acordo com o presidente, contratos de prestação de serviço em vigor na Casa devem passar por revisão e as licitações previstas para aquisição de produtos e serviços também serão orientadas para redução de gastos. Outra medida que está em estudo é uma reforma administrativa da Casa. “Vamos esquadrinhar todos os gastos e identificar onde podemos economizar. Nosso objetivo é reduzir custos sem reduzir a oferta de serviços para a população”, informa o presidente. Para ele, o momento é difícil para todos e cabe a cada ente público dar sua contribuição para ajudar o país e o município a reverter o cenário de crise financeira.

Na primiera reunião da Mesa Diretora, os vereadores ainda discutiram as linhas gerais que deverão ser adotadas pela Casa em suas ações institucionais. Uma das preocupações da Mesa é a aproximação do Legislativo com os munícipes. “Vamos aumentar a proximidade com o povo com uma atuação mais dinâmica da comunicação, que utilizará uma plataforma multimídia para colocar os vereadores em contato com a população; vamos valorizar o mandatos dos parlamentares e dar prioridade absoluta ao diálogo, que é a forma mais eficaz de fortalecimento da democracia”, concluiu o presidente.

A Mesa Diretora 2016 tem o grande desafio de estar à frente da Câmara num ano em que a disputa eleitoral toma conta do cenário político. Em contrapartida, os nomes que a compõe carregam bastante experiência. Ayrton Zorzi já exerceu outros mandatos, assim como Dulcinéia Costa e Gilberto Barreiro, que também presidiram a Câmara em 2013 e 2014. Mário de Pinho e Mauricio Tutty, apesar de estarem no primeiro mandato como vereador, possuem vasto histórico de militância política, social e cultural.

Encontro marcado para a próxima terça-feira, 03 de novembro, vai ouvir Acipa, escolas municipais, universidades, representantes dos direitos humanos e população em geral

O dia da Consciência Negra é celebrado como feriado em mais de mil cidades brasileiras. A data, instituída pela legislação de cada município e, em alguns casos, pelo estado, tem um só objetivo: o de provocar uma reflexão sobre o papel dos negros na formação da cultura de todo o país e combater o preconceito racial, ainda presente. Para promover esse momento em Pouso Alegre, o vereador Mauricio Tutty apresentou o Projeto de Lei nº 7098/2014. A proposta já foi aprovada em primeira votação. Antes que o texto possa ser novamente debatido em Plenário, o autor propôs uma consulta pública e avaliou que essa reunião é um momento fundamental para ouvir todos os segmentos sobre a questão.

“Essa Casa vai ter oportunidade de ouvir a rede municipal de educação, a associação do comércio, a secretaria de direitos humanos, a associação da raça negra e outros segmentos ligados ao assunto. É uma oportunidade de ouvirmos as pessoas que têm algo a dizer. Isso é diálogo”, afirmou o autor do projeto na tribuna da Câmara.

A consulta pública é uma reunião para a qual foram convidados representantes da Acipa, das escolas municipais – tanto públicas quanto privadas, das universidades e faculdades, da secretaria Especial de Promoção dos Direitos Humanos, da Arnepa e também a população, além de todos os vereadores.

O feriado no país

O feriado da Consciência Negra é celebrado em dezenas de por todo o país: todas as cidades de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul; Alagoinhas, Camaçari e Serrinha, na Bahia; as cidades de Cariacica e Guarapari, no Espírito Santo; Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia, em Goiás; Pedreiras, no Maranhão; Além Paraíba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí Mirim e Uberaba, em Minas Gerais; Corumbá, no Mato Grosso do Sul; João Pessoa, na Paraíba; Guarapuava e Londrina, no Paraná; Florianópolis, em Santa Catarina; Aguai, Águas Da Prata, Águas De Sao Pedro, Altinópolis, Americana, Americo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes,Estância De Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes,Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande Da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André , Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano, em São Paulo e Porto Nacional, no estado de Tocantins.

Na reunião foram discutidas questões dos acessos ao aeroporto, meio ambiente, viabilidade econômica, estudo social, garantias à Prefeitura, entre outras

Debate reuniu comissões permanentes, técnicos da FGV e Executivo

Desde que o Projeto de Lei nº 701/2015 foi protocolado na Câmara, o ritmo de debates em torno da matéria tem sido intenso. A proposta autoriza a concessão ou parceria público-privada para a operação de um aeroporto internacional de cargas em Pouso Alegre. Se por um lado, a relevância do empreendimento para o município parece ser inquestionável, de outro, as dúvidas com relação à execução do projeto ainda deixam alguns parlamentares receosos pela aprovação.

Na tentativa de esclarecer os pontos divergentes, as Comissões Permanentes de Administração Pública, Financeira e Orçamentária e Legislação Justiça e Redação se reuniram na manhã desta segunda-feira (08) com os técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e representantes do Executivo.

Um dos discursos mais veementes sobre a questão questionava a doação da área do atual aeroporto. O professor da FGV esclareceu que, na elaboração do projeto, outras alternativas de contrapartida do Poder Público foram estudadas. No entanto, a capacidade de investimento do Município, por exemplo, ficaria quase que em totalidade à disposição do empreendimento. Por outro lado, a disposição de receita, como o ISS, é vedada por lei federal.

Ele citou também os chamados “elementos de incerteza”, que podem afastar os investidores: outro aeroporto próximo, que poderia, futuramente, ser ampliado e gerar ampla concorrência ou, ainda, a instabilidade da arrecadação de impostos. Desse modo, o estudo da FGV procurou reduzir tais elementos tanto para o poder público como para o setor privado.

A fim de potencializar a viabilidade do empreendimento, os técnicos responsáveis pelo estudo financeiro argumentaram que esse projeto trará caixa para a prefeitura, resultado quase inédito quando se trata de uma parceria público-privada.

Deixando de lado os discursos puramente técnicos e econômicos, o vereador Mauricio Tutty foi objetivo ao questionar o impacto do aeroporto para a população, sobretudo a circunvizinha ao empreendimento e também sobre as vias de acesso ao aeroporto.

O representante da FGV explicou que os acessos devem integrar o sistema viário de Pouso Alegre e garantiu que a Fundação fez uma análise de impacto criteriosa, levando em consideração as bacias hidrográficas, o zoneamento e a dinâmica de crescimento de Pouso Alegre, amparados pelo Plano Diretor atual. Nesse estudo, ficaram estipulados, inclusive, valores para despesas com eventuais compensações ambientais.

O vereador Mauricio Tutty, que havia manifestado a necessidade de se responder pontualmente todos os questionamentos, acredita que, após esse novo debate, os discursos devem estar mais alinhados e o projeto pode prosseguir a tramitação de maneira mais tranquila.

“O esforço e a condução com que estão se dando para a discussão e aprovação do aeroporto são movidos pelo entendimento da importância e a grandeza de um projeto dessa envergadura. O que precisamos é ter todas as nossas dúvidas sobre o projeto sanadas. Uma vez respondidas as perguntas, teremos 15 votos”, avaliou durante seu discurso na tribuna da Câmara.

Vereador Mauricio Tutty confrontou as informações apresentadas pelos representantes da instituição com documentos do MP e reportagem na imprensa local

A saúde pública esteve em pauta numa reunião entre vereadores e representantes do Hospital das Clínicas Samuel Libânio na manhã desta sexta-feira (27). A Diretora Executiva da instituição apresentou os números de atendimentos e os repasses recebidos para a manutenção da área que atende pelo SUS. De acordo com os dados, há um déficit que ultrapassa R$ 12 milhões; acumulados devido a uma série de fatores, como o atraso na aprovação do orçamento estadual e o elevado número de atendimentos de outros municípios.

O vereador Mauricio Tutty, que também é presidente da Comissão Especial que estuda as contas da FUVS, mantenedora do Hospital, confrontou as informações apresentadas com um documento de 2014 do Ministério Público que atesta que o Município cumpre com qualidade a atenção básica. No entanto, os demais participantes concordaram que a procura imediata pelo hospital em casos menos urgentes se deve a um fator cultural.

Outro apontamento do vereador Mauricio Tutty foi com relação a uma reportagem, publicada na imprensa local nesta sexta-feira, que destaca a recuperação de crédito e um salto de R$ 10 milhões negativos para R$ 4,4 milhões positivos no balanço da Fundação, o que evidencia uma divergência de informações. “Essa situação é paradoxal. Eu me preocupo, porque o que aparece no jornal tranquiliza a população, diz que está tudo bem e depois vocês vem aqui pedir ajuda dos vereadores? E então fazemos essa reunião e tomamos conhecimento que há falta de recurso”, argumentou.

Para encerrar o pronunciamento, o vereador, enquanto líder do Governo na Câmara, propôs uma nova reunião, dessa vez também com a presença de representantes do Executivo para que os números possam ser apresentados. De acordo com Mauricio Tutty, a intenção é somar forçar na busca pelo melhor atendimento à saúde pública.

Maurício Tutty fala sobre os serviços da Copasa

A campanha do vereador Maurício Tutty contra a concessionária de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre tem despertado o interesse de diversas cidades da região. Na noite desta quarta-feira (25), ele esteve em Campestre para abordar os serviços da Copasa e explicar as razões de sua luta constante contra a empresa.

A Prefeitura de Campestre encaminhou à Câmara um projeto de lei que pretende fazer um aditamento do contrato de concessão com a empresa por mais 30 anos e que contempla a Copasa com isenção de impostos na cidade. Tendo acompanhado o trabalho de Maurício Tutty em Pouso Alegre, o vereador Márcio Aurélio Messias Franco (PTB) o convidou para um debate sobre o tema.

“O assunto merece que vocês debatem em outras reuniões e levem para o máximo de pessoas, porque uma vez assinado ou não o novo contrato, adendo ou aditivo, vocês perecerão o que está perecendo o povo de Pouso Alegre por mais de 30 anos e isso significa que vocês vão interferir na vida de futuras gerações”, argumentou Maurício Tutty.

Vereadores e comunidade de Campestre acompanham reunião

O vereador explicou aos presentes que a Copasa iniciou o serviço de concessão na cidade em 1996, com um termo aditivo um ano mais tarde. Em 2007, um novo documento foi registrado em Belo Horizonte e deu à empresa mais 20 anos de concessão. “Nós sabíamos que tínhamos 30 anos e depois de 2026, com base no aditivo, eles terão mais de 20, totalizando 50 anos. Ou seja, mais de uma geração. Isso infelizmente foi assinado, é o que está vigente e aí a gente faz a primeira pergunta, a mais importante: ela está fazendo o que está no contrato? Porque se tiver, pode ser por mil anos. Ela cumpre o contrato?”, questionou. Como resposta, Maurício Tutty exibiu um vídeo no qual ele mostra a condição do Rio Sapucaí Mirim e da Lagoa da Banana, dois locais onde há despejo de esgoto, prejudicando a qualidade da água.

“Esse é um dos rios mais importantes de Pouso Alegre. Ele tem uma largura de mais de 20 metros com um grande fluxo de água. Aquelas algas estão passando por um processo de eutrofização, porque tem muito esgoto acumulado e porque está no leito do rio. A Lagoa da Banana, que está nas imagens anteriores é água quase parada. Cai o esgoto, a água fica ali parada, crescem as algas. Então, grande parte do esgoto de Pouso Alegre está sendo lançado diretamente nos rios, nos córregos e na Lagoa da Banana. E aí eu digo que o contrato não está sendo cumprido”, assinalou.

Além de tratar sobre as irregularidades, Maurício Tutty também chamou a atenção para o que parece ser a prioridade da Copasa. “Infelizmente, e aí eu comprovo, vocês podem entrar no site da Copasa; o primeiro link que vocês vão encontrar lá é ‘Investidores’. Não é sobre qualidade da água, saneamento, é sobre investidores. Você clica no link, eles te mandam para uma página e lá tem dezenas de informações demonstrando o quanto a Copasa é lucrativa e que as ações são rentáveis, porque tem contratos longos, sólidos. Ao assiná-los, o patrimônio dos municípios passa a ser dela. 51% é empresa estatal do governo do Estado e 49% de acionistas. O Conselho Administrativo precisa ser sócio da empresa. Se eu sou sócio, se vou decidir as políticas da empresa, eu vou pensar nas minhas ações ou no povo? A Copasa perdeu seu norte. O objetivo é dar lucro aos acionistas. Hoje, todas as políticas de meio ambiente são para proteger, prioritariamente, seus acionistas. Se temos uma empresa assim, é claro que todo investimento dela vai ficar em segundo plano. Ela está em Pouso Alegre há 18 anos e começou a funcionar uma estação de tratamento de esgoto o ano passado e, acredito, não chega a 40% da capacidade. E quando a Copasa começou a cobrar o esgoto? A partir do dia em que começou a tratar? Não. Estão cobrando há anos”, observou.

Ao mostrar a realidade de Pouso Alegre, Maurício Tutty pretendeu propor uma forma mais crítica de análise do projeto que os vereadores de Campestre têm para apreciar e votar. A expectativa é de que, além de tentar conter o avanço da destruição de Pouso Alegre pela empresa, ele possa contribuir para que outros municípios tenham uma realidade diferente da que vive Pouso Alegre atualmente.

Vereadores de Campestre e Maurício Tutty

Os vereadores e a comunidade de Campestre devem realizar novas reuniões internas para discutir os projetos que tramitam na cidade e, a partir daí, definir se a Copasa vai ou não ampliar seus serviços e continuar com a concessão. Maurício agradeceu a confiança da Câmara local e se colocou à disposição para voltar até lá, se necessário. Recebeu, também, graciosamente uma lembrança do povo: o doce caseiro e um pó de café que ajuda a mover a economia local.

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