Vereador Maurício Tutty

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Processo de licitação terá publicação imediata após análise do Tribunal de Contas. Portaria que foi assinada na tarde desta quinta-feira foi acompanhada por representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. SAC prevê receitas operacionais que superam R$ 5 bilhões

Vereadores ao lado do ministro da SAC com portaria assinada para início da licitação do aeroporto

Em um dia considerado simbólico pelos técnicos e analistas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Pouso Alegre participaram, em Brasília, do evento presidido pelo ministro da SAC, Mauro Lopes (PMDB), para assinatura da portaria que autoriza o município a iniciar o processo de licitação para concessão do Aeroporto Internacional de Cargas.

A parceria público privada deve render receitas operacionais que superam R$ 5 bilhões e investimentos diretos de R$ 750 milhões, conforme dados da SAC. O empreendimento deve consolidar o município como polo logístico regional, remodelando a matriz de desenvolvimento econômico na cidade. “Estou muito orgulhoso de, neste que é o meu primeiro ato à frente da SAC, deliberar em favor e um projeto que vai mudar a economia de Pouso Alegre e região”, assinalou o ministro Mauro Lopes.

Para o prefeito Agnaldo Perugini, a concretização do aeroporto de cargas de Pouso Alegre, abre novas fronteiras para a economia local. “É um projeto que transcende a um mandato apenas. Ele vai gerar frutos para futuras administrações que poderão investir mais em saúde, em educação, em infraestrutura”, projetou. De acordo com o prefeito, estima-se que na fase de construção do aeroporto serão gerados cerca de 3,5 mil vagas. De acordo com Perugini, a publicação do edital que abrirá licitação internacional para o aeroporto, será feita imediatamente. Antes, porém, será submetida à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Câmara participa ativamente do processo
Os vereadores da Câmara de Pouso Alegre participaram ativamente do projeto de concessão do aeroporto internacional de cargas. Coube a eles discutir e aprovar marcos legais para o zoneamento aeroportuário do município e modelo de concessão do empreendimento. As propostas foram aprovadas na Câmara ao longo dos anos de 2014 e 2015. Participaram do evento, o presidente da Câmara, Maurício Tutty (PROS), além dos vereadores Hélio da Van (Rede), Braz Andrade (PPS), Ney Borracheiro (PV), Ayrton Zorzi (PMDB), Dulcinéia Costa (PV) e Gilberto Barreiro (PRB).

Para os vereadores, os investimentos a partir do aeroporto de cargas vão fomentar a economia local, garantindo empregos e desenvolvimento. “Quando era secretário de Meio Ambiente, dei a primeira assinatura para as liberações ambientais que permitiram o andamento do projeto. Hoje, damos mais um passo para a concretização deste empreendimento que vai mudar a economia não apenas de Pouso Alegre, mas de toda a região”, avaliou o presidente da Câmara.

Case
O secretário-executivo da SAC, Guilherme Ramalho avaliou que o projeto de concessão do aeroporto de cargas de Pouso Alegre servirá como case para outras iniciativas da SAC. “Estamos incentivando as parcerias público-privadas para expandir os aeroportos regionais. O projeto de Pouso Alegre, por toda sua complexidade e potenciais envolvidos servirá certamente como referência para projetos futuros”, considerou.

Modelo de concessão
O modelo de concessão do aeroporto se dará por meio de uma Parceira Público-Privada (PPP), considerando que o retorno financeiro do empreendimento não seria o suficiente para remunerar o investimento feito. No entanto, em uma PPP convencional, o poder público entra com parte dos recursos para tornar o investimento atrativo para a iniciativa privada. Mas os valores envolvidos são elevados para os padrões orçamentários do município. A solução encontrada envolve a cessão da área do atual aeroporto municipal para os investidores. Uma vez concluído o aeroporto de cargas e desde que ele já esteja operando transporte de passageiros, o grupo ganhador assume a posse do antigo. Ao final da concessão, que deve girar em torno de 30 anos, tanto o aeroporto novo quanto o antigo passam à posse do município.

O aeroporto
Com a chancela da Câmara de Vereadores, Pouso Alegre tem agora a oportunidade de reconfigurar o fluxo logístico regional e estadual. Se concretizado, o aeroporto de cargas fará do município um grande polo de transporte de mercadorias e insumos. O aeroporto de cargas soma mais um diferencial à óbvia vocação logística do município, extremamente bem localizado no eixo central entre os três grandes centros econômicos do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Projeto que autoriza a concessão ou parceria público-privada para aeroporto é aprovado em segunda votação e segue para sanção do Prefeito

Após semanas de debates, reuniões e discursos prós e contra, o Projeto de Lei nº 701/2015 foi apreciado pela segunda vez na noite desta terça-feira (23). Com votação idêntica ao primeiro turno, a proposta passou por 10 votos. Para o vereador Mauricio Tutty, entusiasta da matéria, os votos desfavoráveis revelam certo ceticismo por parte de alguns parlamentares quanto ao potencial do Município.

“Eu percebo nas falas de alguns vereadores uma descrença. Acreditar é crer, admitir como verdadeiro, convencer-se da existência de alguma coisa, confiar. Eu acredito nesse quase impossível que se tornou realidade. Acreditar que o aeroporto é factível é o que me move, é o que tem que mover essa Câmara. É o que moveu o governo municipal, quando acordou e acreditou que é possível projetar o futuro. Esse projeto não é virtual, é real e será real quando acreditarmos nele e firmarmos nosso pés. Se pensarmos negativamente, será assim a realização. Se pensarmos positivo, positivo será. Vamos pensar no quão melhor vamos fazer de Pouso Alegre”, expôs.

Com o resultado da votação, o vereador garantiu que vai permanecer promovendo diálogos constantes acerca de todas as propostas que tramitam na Câmara, a exemplo do projeto do aeroporto que, embora não tenha tido aprovação de todos, foi unânime na dedicação e nos debates. “Quero agradecer todos os vereadores que entenderam pelo voto favorável. É importante reconhecer que a democracia é uma construção é nós, enquanto liderança, vamos continuar mantendo diálogos permanentes com a oposição. Tenho que dizer, em nome do Prefeito, para todo o povo de PA e da região: esse aeroporto não ficará apenas no papel. Ele vai decolar. Não tenham dúvidas. Já passamos todas as fases de turbulência. Preparam-se para reconhecer Pouso Alegre como a maior cidade do interior de Minas Gerais”, vislumbrou Mauricio Tutty.

Ao encerrar o seu discurso, o parlamentar ainda reconheceu o trabalho dos colegas que propuseram alterações ao projeto original, por meio de emenda. “Eu quero parabenizar o vereador Hamilton por trazer todo o seu entendimento e esclarecer que votei contrário à emenda porque, como disse o parecer jurídico e da Comissão de Justiça e Redação, ela descaracterizaria o conceito de parceria público-privada. A emenda do Ney e Braz traz ainda mais garantias e fomos favoráveis. De modo algum vamos deixar de zelar pelo patrimônio do povo, porque é também dos nossos filhos e netos. Estou muito tranquilo e vou preparar o meu check-in e pegar o primeiro voo de Pouso Alegre para o mundo”.

"Nós não vamos perder esse voo. Façam o check-in. Preparem-se para voar"

Com a pauta de votações enxuta e o plenário cheio, os debates em torno do projeto de lei que possibilita a construção e operação de um aeroporto internacional de cargas em Pouso Alegre correram de maneira tranquila. Os discursos pró e contra a matéria demonstraram o posicionamento firme dos parlamentares acerca da proposta. Na tribuna, Mauricio Tutty comemorou a aprovação em primeiro turno.

“Quero reiterar o que disse. A democracia se constrói, não se conquista, não é uma guerra, uma batalha, que se faz nos campos se digladiando, mas que se constrói dialogando, recepcionando argumentações, a ideia do outro, o sentimento e a percepção do outro e muitas vezes uma resposta que não tínhamos para a pergunta feita. Quando assumi a liderança do governo, eu disse que o meu compromisso era esse: o de contribuir com o equilíbrio de discursos antagônicos para construir a política de PA e vamos continuar fazendo isso para ter dias melhores. Vamos continuar construindo o sentimento de unanimidade em todos os projetos; não como uma unanimidade burra ou de ditadura, mas como um entendimento mútuo de se buscar o melhor para todos. Quando não puder se unânime, respeitarei todos os votos contrários”, articulou.

Mesmo satisfeito com a aprovação em primeira votação, o vereador demonstrou que espero ainda mais apoio. “Nós demos um grande passo, mas acredito que podemos dar um passo ainda maior nos próximos dias, quando sentaremos outra vez, nos debruçaremos com os vereadores e se da vontade de todos de construir mais uma segurança, desde que não descaracterize o projeto, vamos construir juntos esse sentimento que vimos dizendo há muitas semanas: o de 15 votos e vai ser bom para todos”, destacou.

Mauricio Tutty voltou a insistir no debate sóbrio e amplo. “Não queremos nem esperamos ver ninguém digladiando quem votou contra ou a favor, seja nas ruas ou nas redes sociais. Queremos assistir um diálogo para construir juntos uma Pouso Alegre melhor. E não apenas nesse projeto. Nesse em especial, porque ele é para 35 anos. Se considerarmos legislaturas de quatro anos, são quase sete. Quantos de nós estaremos aqui? Quantos prefeitos? Difícil saber. Mas o povo de PA não passará e a cidade não passará. Estará aqui recebendo o mundo e esperamos voar daqui para todos os lugares e receber o mundo aqui. Receber cargas e pessoas de todo o mundo. Para dialogarmos mundialmente e tornamos cidades irmãs de fato, como somos da chinesa Xuzhou. Esperamos estreitas nossos laços assim com outras universidades, como a Faculdade de Direito tem com Portugal, Espanha e Argentina. Nós não vamos perder esse voo. Façam o check-in. Daqui uns dias, talvez nós tenhamos um posto da PF para tirar o passaporte aqui também. Preparem-se para voar”, comemorou.

Ao encerrar o seu discurso, o parlamentar recordou parafraseou o ex-presidente Lula, quando ele disse que algumas pessoas viam outras nos aeroportos de chinelo e comentavam que o local tinha cheiro de rodoviária. “Que o nosso aeroporto seja uma rodoviária para o mundo”.

Debatido em diversas reuniões consecutivas, projeto deve voltar à votação nas próximas semanas

Entre aplausos e discursos de apoio, o Projeto de Lei nº 701/2015, que autoriza a concessão ou parceria público-privada para a construção e operação do aeroporto internacional de cargas em Pouso Alegre, foi aprovado por 10 votos. Apesar do resultado não ter alcançado a unanimidade no primeiro turno, o vereador Mauricio Tutty demonstrou que está satisfeito com a qualidade dos debates e com a cordialidade com que a proposta foi discutida em Plenário e acredita que, a partir de novos diálogos, a segunda votação pode ter resultado ainda melhor. O parlamentar valorizou cada esforço empreendido pelos colegas na busca por um texto satisfatório.

“Eu quero parabenizar o vereador Hamilton que estudou esse projeto com afinco, buscando mecanismos e esforços políticos para contribuir e dar mais segurança ao patrimônio municipal. Assim como as falas do vereador Paulo, muitas devem ser levadas em consideração. Uma emenda de vossa senhoria que venha agregar mais garantias, mas sem descaracterizar aquilo que garante a verdadeira parceria público-privada será bem vinda. Porque PA está discutindo uma nova modalidade. Os jornais vêm demonstrando para nós o esforço do Brasil em investimentos, mas é impossível qualquer prefeitura, qualquer estado, qualquer federação atuar sozinho em projetos dessa envergadura”, expôs.

Mauricio Tutty retomou os principais pontos do projeto de lei e pôs em evidência a posição significativa que o aeroporto, quando em operação, vai inserir Pouso Alegre. “O que a nossa proposta trata hoje é de buscar as duas mãos: poder púbico e possíveis investidores. E PA está nesse quadrilátero importante e pronta para receber não um sonho, mas uma realização, que vai ligar a cidade ao mundo. Pouso Alegre vai ser uma opção assim como é Confins, Galeão, Viracopos e tantos outros e, quando quisermos pegar um voo para qualquer cidade do país ou do mundo, vamos sair daqui. Isso é o futuro e ele precisa ser construído por todos. Não só agora, com uma lei autorizativa, mas sempre. Eu quero parabenizar essa Câmara por discutir em alto nível, bom som e respeito mútuo. Nós teremos mais uma semana para continuar dialogando”, pontuou.

Após o resultado da votação, Mauricio Tutty reafirmou sua crença numa segunda votação unânime. “Esse estado democrático de direito nos permite o direito do voto. Eu quero parabenizar os vereadores que foram favoráveis. Mas dizer de novo que vamos continuar dialogando com as possibilidades de na segunda votação haver unanimidade. E, como disse a vereadora Lílian, ela não é contrária, assim como o vereador Hamilton, que nunca declarou ser contra o aeroporto, mas como foi colocado. Vamos continuar somando esforços para que construamos o voto unânime. Essa é uma tarde festiva para PA, para o Brasil, quando tivemos a capacidade de dialogar e isso é importante para construir uma cidade do jeito que precisamos. Afinal, a cidade não é para nós, mas para os nossos filhos e netos”.

Com discurso pragmático, Mauricio Tutty revela expectativa em votação unânime e assegura: “Pouso Alegre não perderá o avião”

Se um aeroporto internacional de cargas promete acelerar o desenvolvimento de Pouso Alegre em larga escala, resgatar e reafirmar o status do município como tigre sul mineiro, as discussões em torno do projeto de lei que autoriza a concessão ou parceria público-privada seguem na mesma proporção de grandeza. De um lado, o apoio incondicional de entidades e associações dos mais variados segmentos. De outro, a preocupação com a municipalidade, que norteia os trabalhos parlamentares. Mauricio Tutty, mantendo uma postura sóbria sobre o assunto, tem avaliado todos os pontos e entendimentos diante da proposta e seu discurso nessa semana mostrou que o vereador está seguro sobre o projeto.

“Nós recepcionamos há pouco na tribuna o presidente da Fiemg. Ele tem nos procurado e solicitado carinho, atenção e aprovação desse projeto. E é com esse espírito que, quando chegar o momento, nós vamos votar. Essa proposta não é de nenhum partido, é do povo de Pouso Alegre. Não vai beneficiar um vereador, um candidato a prefeito; nem o próximo eleito, mas todos e, essencialmente, o povo de Pouso Alegre; o povo de toda a nossa região, do estado de Minas Gerais e, quiçá, vamos poder contribuir de maneira substancial para o crescimento desse país”, articulou.

Embalado pela notícia do investimento bilionário do governo federal em concessões, Mauricio Tutty acredita que as esferas municipais, com suas gestões inovadoras, impactam de maneira positiva no território nacional. “Temos assistido a um país que tem capacidade de ser uma nação não convergente, mas de primeiro mundo. E ele nasce aqui na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, que pensa além, pensa no futuro. Pensemos no que estará daqui 15, 20 anos sendo responsável pelo grande aeroporto de cargas. Eu não tenho dúvidas de que essa Câmara dará a sua resposta e teremos os votos necessários desse grande projeto dado de presente para Pouso Alegre”, expôs.

Após a nova reunião com os representantes da FGV, Mauricio Tutty revelou uma expectativa positiva em torno da aprovação. “Independente de discussões político-partidárias, temos trazido a essa Casa técnicos da FGV, que está entre uma das melhores do mundo, para dar todas as respostas técnicas aos vereadores. Não haverá nenhum vereador que fará uma pergunta e não terá resposta, no ponto de vista técnico. No político, cada um fará a sua observação. Mas teremos votação unânime, Pouso Alegre não perderá o avião. Aqui pousará o aeroporto de cargas. Porque eu não tenho dúvida da responsabilidade de cada vereador e do povo de Pouso Alegre em ter o aeroporto de cargas. Estamos tranquilos”, concluiu.

Na reunião foram discutidas questões dos acessos ao aeroporto, meio ambiente, viabilidade econômica, estudo social, garantias à Prefeitura, entre outras

Debate reuniu comissões permanentes, técnicos da FGV e Executivo

Desde que o Projeto de Lei nº 701/2015 foi protocolado na Câmara, o ritmo de debates em torno da matéria tem sido intenso. A proposta autoriza a concessão ou parceria público-privada para a operação de um aeroporto internacional de cargas em Pouso Alegre. Se por um lado, a relevância do empreendimento para o município parece ser inquestionável, de outro, as dúvidas com relação à execução do projeto ainda deixam alguns parlamentares receosos pela aprovação.

Na tentativa de esclarecer os pontos divergentes, as Comissões Permanentes de Administração Pública, Financeira e Orçamentária e Legislação Justiça e Redação se reuniram na manhã desta segunda-feira (08) com os técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e representantes do Executivo.

Um dos discursos mais veementes sobre a questão questionava a doação da área do atual aeroporto. O professor da FGV esclareceu que, na elaboração do projeto, outras alternativas de contrapartida do Poder Público foram estudadas. No entanto, a capacidade de investimento do Município, por exemplo, ficaria quase que em totalidade à disposição do empreendimento. Por outro lado, a disposição de receita, como o ISS, é vedada por lei federal.

Ele citou também os chamados “elementos de incerteza”, que podem afastar os investidores: outro aeroporto próximo, que poderia, futuramente, ser ampliado e gerar ampla concorrência ou, ainda, a instabilidade da arrecadação de impostos. Desse modo, o estudo da FGV procurou reduzir tais elementos tanto para o poder público como para o setor privado.

A fim de potencializar a viabilidade do empreendimento, os técnicos responsáveis pelo estudo financeiro argumentaram que esse projeto trará caixa para a prefeitura, resultado quase inédito quando se trata de uma parceria público-privada.

Deixando de lado os discursos puramente técnicos e econômicos, o vereador Mauricio Tutty foi objetivo ao questionar o impacto do aeroporto para a população, sobretudo a circunvizinha ao empreendimento e também sobre as vias de acesso ao aeroporto.

O representante da FGV explicou que os acessos devem integrar o sistema viário de Pouso Alegre e garantiu que a Fundação fez uma análise de impacto criteriosa, levando em consideração as bacias hidrográficas, o zoneamento e a dinâmica de crescimento de Pouso Alegre, amparados pelo Plano Diretor atual. Nesse estudo, ficaram estipulados, inclusive, valores para despesas com eventuais compensações ambientais.

O vereador Mauricio Tutty, que havia manifestado a necessidade de se responder pontualmente todos os questionamentos, acredita que, após esse novo debate, os discursos devem estar mais alinhados e o projeto pode prosseguir a tramitação de maneira mais tranquila.

“O esforço e a condução com que estão se dando para a discussão e aprovação do aeroporto são movidos pelo entendimento da importância e a grandeza de um projeto dessa envergadura. O que precisamos é ter todas as nossas dúvidas sobre o projeto sanadas. Uma vez respondidas as perguntas, teremos 15 votos”, avaliou durante seu discurso na tribuna da Câmara.

Para o parlamentar, as polêmicas levantadas em projetos simples são um sinal de que propostas de grande porte, como o aeroporto, serão desafiadoras

Há três semanas sem ocupar a tribuna, o vereador Mauricio Tutty abriu seu discurso nesta terça-feira (19) propondo uma reflexão sobre Pouso Alegre e suas versões: de um lado, uma cidade que carece de toda a atenção básica; de outro, o município que caminha rumo aos objetivos, superando obstáculos. O parlamentar usou a vinda da franquia internacional de comida árabe para reforçar sua opinião de que Pouso Alegre está em desenvolvimento, mesmo com as adversidades e desafios inerentes à administração pública.

“Eu quero parabenizar o grupo Habib’s, que começou a operar na cidade. É importante fazer aqui uma reflexão. Se um grupo que se encontra em dezenas de cidades do país, opta por trazer uma loja para Pouso Alegre, é porque há estudos e índices que qualificam o município. Eles vão garantir mais trabalho, emprego e renda. Vale, principalmente, a percepção de que Pouso Alegre vai muito bem, independente do que possam dizer”, argumentou.

Além da nova empresa, a apresentação dos estudos acerca do aeroporto de cargas, ocorrida na semana passada, também pautou o discurso dos vereadores. Com Mauricio Tutty não foi diferente. No entanto, ao observar a discussão acalorada acerca de uma matéria simples que estava na pauta de votações, o parlamentar avaliou que o debate em torno do projeto para viabilizar o empreendimento tende a ser uma verdadeira troca de farpas. Ele foi enfático ao sustentar sua opinião.

“Cada passo que a cidade dá, tem que ser acompanhado de discussões. Eu ouvi alguns vereadores citando o aeroporto e fico imaginando como vai ser quando formos discutir o projeto propriamente dito. Guardem as facas. Se num projeto simples, como o de hoje, gerou tamanha discussão, com o impacto que vai ter o aeroporto, vai ser mil vezes do que esse debate que fizemos aqui. É importante conhecer a sua totalidade para não criarmos polêmicas. Eu estou assustado. Dias difíceis virão para a aprovação desse projeto”, encerrou.

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