“Vereador que não trabalha não pode receber salário”
Com proposta inovadora, Mauricio
Tutty endurece fiscalização em torno do trabalho parlamentar para garantir
atuação efetiva, sob pena de redução salarial
Com
o objetivo de garantir uma atuação efetiva dos vereadores no exercício de suas
funções, Mauricio Tutty elaborou uma proposta que reduz o subsídio dos
parlamentares em caso de descumprimento das atribuições. De acordo com a
sugestão, que deve alterar o Regimento Interno da Câmara, a redução pode chegar
a até 100%. A medida endurece a fiscalização do cotidiano parlamentar e
contribui até mesmo na avaliação da sociedade diante dos seus
representantes.
Mauricio
Tutty informou que vai encaminhar a minuta com o texto inicial a todos os
vereadores para que avaliem e deem contribuições. “Antes de protocolar a
proposta, vou submeter a cada um dos meus pares, em respeito à
representatividade, porque respeito os votos de cada um, para que conhecem o
que quero propor, sugiram, retirem aquilo que acharem necessário”, argumentou.
Ao
discorrer sobre o trabalho, o vereador reconheceu o direito dos parlamentares
ao subsídio ao citar passagens bíblicas. “Diz as Escrituras em Mateus: ‘disse-lhes
ele: ide também vós para minha vinha e vos darei o justo salário’ e em Romanos:
‘ora, o salário não é gratificação, mas dívida ao trabalhador’. Estou todos os
dias na Casa, participo das audiências e vejo que a grande maioria também está.
É trabalho, é digno. Do mesmo jeito que é digno o do juiz, do promotor, de um
servidor da justiça federal, de um atendente do INSS, é digno a todos aqueles
que trabalham, que se dispõem a sair de casa para cumprir horário, metas e se
dedicam”, argumentou.
A
proposta inicial complementa a redução já prevista em caso de ausência na
sessão ordinária e estende para as demais atividades legislativas. “O mandato
do vereador é itinerante e tem atendimentos fora da Casa. Então dessa forma, eu
pensei num projeto que seja razoável e que possamos dar ao povo de Pouso Alegre
o respeito que merece. Já existe na Casa a redução do subsídio quando da falta
na sessão ordinária sem justificativa, de 20%. Sugiro que haja também nas
audiências públicas, prestações de conta, reunião das comissões, sessões
especiais e solenes. Se faltar e não tiver justificativa plausível, perde 20%”,
expôs em linhas gerais.
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