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Mauricio Tutty

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“Vereador que não trabalha não pode receber salário”

Com proposta inovadora, Mauricio Tutty endurece fiscalização em torno do trabalho parlamentar para garantir atuação efetiva, sob pena de redução salarial

Com o objetivo de garantir uma atuação efetiva dos vereadores no exercício de suas funções, Mauricio Tutty elaborou uma proposta que reduz o subsídio dos parlamentares em caso de descumprimento das atribuições. De acordo com a sugestão, que deve alterar o Regimento Interno da Câmara, a redução pode chegar a até 100%. A medida endurece a fiscalização do cotidiano parlamentar e contribui até mesmo na avaliação da sociedade diante dos seus representantes. 

Mauricio Tutty informou que vai encaminhar a minuta com o texto inicial a todos os vereadores para que avaliem e deem contribuições. “Antes de protocolar a proposta, vou submeter a cada um dos meus pares, em respeito à representatividade, porque respeito os votos de cada um, para que conhecem o que quero propor, sugiram, retirem aquilo que acharem necessário”, argumentou.

Ao discorrer sobre o trabalho, o vereador reconheceu o direito dos parlamentares ao subsídio ao citar passagens bíblicas. “Diz as Escrituras em Mateus: ‘disse-lhes ele: ide também vós para minha vinha e vos darei o justo salário’ e em Romanos: ‘ora, o salário não é gratificação, mas dívida ao trabalhador’. Estou todos os dias na Casa, participo das audiências e vejo que a grande maioria também está. É trabalho, é digno. Do mesmo jeito que é digno o do juiz, do promotor, de um servidor da justiça federal, de um atendente do INSS, é digno a todos aqueles que trabalham, que se dispõem a sair de casa para cumprir horário, metas e se dedicam”, argumentou.

A proposta inicial complementa a redução já prevista em caso de ausência na sessão ordinária e estende para as demais atividades legislativas. “O mandato do vereador é itinerante e tem atendimentos fora da Casa. Então dessa forma, eu pensei num projeto que seja razoável e que possamos dar ao povo de Pouso Alegre o respeito que merece. Já existe na Casa a redução do subsídio quando da falta na sessão ordinária sem justificativa, de 20%. Sugiro que haja também nas audiências públicas, prestações de conta, reunião das comissões, sessões especiais e solenes. Se faltar e não tiver justificativa plausível, perde 20%”, expôs em linhas gerais.

O Regimento Interno da Câmara já prevê uma carga horária mínima para que os vereadores compareçam aos gabinetes, seja para atendimento ao público ou para questões burocráticas. A proposta apresentada por Mauricio Tutty também afeta esse aspecto. “No ano passado, propusemos uma resolução sobre a jornada mínima. E temos que comprová-la. E quando não comprovar, terá redução de 50% e ela será cumulativa, como se fossem multas. 20% se faltar nas reuniões, 50% se não cumprir a carga horária. Porque é justo. Vereador que não trabalha, é punido. O trabalho na Câmara não é voluntário. É preciso trazer propostas, discutir emendas. Se quisermos fazer trabalho voluntário, nós podemos e devemos. Mas aqui é trabalho. Aqui é o Parlamento, essa é a nossa vinha. Aqui que temos trabalhar para o bem do povo de Pouso Alegre”, concluiu. 

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