FGV tira dúvidas dos vereadores sobre o aeroporto
Na reunião foram discutidas questões dos acessos ao
aeroporto, meio ambiente, viabilidade econômica, estudo social, garantias à Prefeitura,
entre outras
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| Debate reuniu comissões permanentes, técnicos da FGV e Executivo |
Desde
que o Projeto de Lei nº 701/2015 foi protocolado na Câmara, o ritmo de debates
em torno da matéria tem sido intenso. A proposta autoriza a concessão ou
parceria público-privada para a operação de um aeroporto internacional de
cargas em Pouso Alegre. Se por um lado, a relevância do empreendimento para o município
parece ser inquestionável, de outro, as dúvidas com relação à execução do
projeto ainda deixam alguns parlamentares receosos pela aprovação.
Na
tentativa de esclarecer os pontos divergentes, as Comissões Permanentes de
Administração Pública, Financeira e Orçamentária e Legislação Justiça e Redação
se reuniram na manhã desta segunda-feira (08) com os técnicos da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) e representantes do Executivo.
Um
dos discursos mais veementes sobre a questão questionava a doação da área do
atual aeroporto. O professor da FGV esclareceu que, na elaboração do projeto, outras
alternativas de contrapartida do Poder Público foram estudadas. No entanto, a
capacidade de investimento do Município, por exemplo, ficaria quase que em
totalidade à disposição do empreendimento. Por outro lado, a disposição de
receita, como o ISS, é vedada por lei federal.
Ele
citou também os chamados “elementos de incerteza”, que podem afastar os
investidores: outro aeroporto próximo, que poderia, futuramente, ser ampliado e
gerar ampla concorrência ou, ainda, a instabilidade da arrecadação de impostos.
Desse modo, o estudo da FGV procurou reduzir tais elementos tanto para o poder
público como para o setor privado.
A
fim de potencializar a viabilidade do empreendimento, os técnicos responsáveis
pelo estudo financeiro argumentaram que esse projeto trará caixa para a
prefeitura, resultado quase inédito quando se trata de uma parceria
público-privada.
Deixando
de lado os discursos puramente técnicos e econômicos, o vereador Mauricio Tutty
foi objetivo ao questionar o impacto do aeroporto para a população, sobretudo a
circunvizinha ao empreendimento e também sobre as vias de acesso ao aeroporto.
O
representante da FGV explicou que os acessos devem integrar o sistema viário de
Pouso Alegre e garantiu que a Fundação fez uma análise de impacto criteriosa,
levando em consideração as bacias hidrográficas, o zoneamento e a dinâmica de
crescimento de Pouso Alegre, amparados pelo Plano Diretor atual. Nesse estudo,
ficaram estipulados, inclusive, valores para despesas com eventuais
compensações ambientais.
O
vereador Mauricio Tutty, que havia manifestado a necessidade de se responder
pontualmente todos os questionamentos, acredita que, após esse novo debate, os
discursos devem estar mais alinhados e o projeto pode prosseguir a tramitação
de maneira mais tranquila.
“O
esforço e a condução com que estão se dando para a discussão e aprovação do
aeroporto são movidos pelo entendimento da importância e a grandeza de um
projeto dessa envergadura. O que precisamos é ter todas as nossas dúvidas sobre
o projeto sanadas. Uma vez respondidas as perguntas, teremos 15 votos”, avaliou
durante seu discurso na tribuna da Câmara.
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