Entidades filantrópicas serão beneficiadas
Texto é de autoria da Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, presidida por Mauricio Tutty
Após
uma série de reuniões com as entidades filantrópicas que prestam serviços no
município, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) elaborou o
Projeto de Lei nº 7122/2015, que foi aprovado na sessão desta terça-feira (15) por
unanimidade. O texto vai adequar a lei municipal com os dispostos nas
legislações estadual e federal e permitir que recursos do Fundeb possam ser
utilizados para compra de material permanente e manutenção das instituições,
enquanto o subsídio municipal vai poder complementar a merenda escolar. Ao
discutir a matéria, o vereador Mauricio Tutty, presidente da CECEL, enalteceu o
trabalho das comissões permanentes da Câmara, que têm sido mais ativas.
“A
importância desse parlamento e das comissões que se formaram esse ano tem
dado uma dinâmica diferenciada e maior contribuição ao povo de Pouso Alegre. Nós,
da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer nos debruçamos nessa discussão
sobre a importância de se fazer uma adequação à legislação municipal para
deixar em consonância com as demais esferas e garantir uma política de recursos
às entidades que trabalham com educação. Com essa nova redação, garantimos que
os recursos poderão ser aplicados em mais finalidades e abrimos o leque”,
avaliou.
Após
a votação, o parlamentar ainda agradeceu o apoio dos demais vereadores pela
aprovação e, em especial, ao servidor Flávio, que trabalhou diretamente junto à
comissão para se chegar ao texto final. “Eu quero agradecer os votos de todos e
também ao assessor do vereador Ney que ajudou muito nesse projeto, que fez os
contatos com as entidades por várias vezes, chamou para as reuniões; obrigado
Flávio por sua contribuição”, ressaltou.
A
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer é composta pelos vereadores
Mauricio Tutty, Braz Andrade e Ney Borracheiro.
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