Projeto de Mauricio Tutty sobre a conservação das águas é aprovado
O projeto, de autoria do vereador
Mauricio Tutty, vai ser debatido em audiência pública
Atento
à iminente crise de falta de água, que já assola diversos municípios
brasileiros e diante da baixa vazão do rio Mandu, o vereador Mauricio Tutty
trabalhou, nas últimas semanas, no Projeto de Lei nº 7091/2014 que, com adequações
no texto, foi incluído na pauta de votações desta terça-feira (18) e aprovado
em primeira votação.
“Nós
podemos perceber a importância desse projeto, que eu venho discutindo alguns
meses com a sociedade civil, com os vereadores e, diante dessa incerteza se
haverá água para todos num futuro próximo, temos que elaborar medidas para que
possamos dar o mínimo de garantia, já que estamos avançando para uma catástrofe
de falta de água”, pontuou o vereador, ao solicitar a inclusão da matéria na
ordem do dia.
Ao
comentar sobre o texto modificado, Mauricio Tutty observou que o Programa
Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das águas corresponde
a uma mudança de hábitos. “O projeto estabelece regras culturais, como o
reaproveitamento de água de chuva, pra lavar calçadas, garagens, áreas em
comum, para os jardins. Isso vai incentivar culturamente todo o povo. Além
disso, chama a atenção para o uso das águas servidas, aquela que sai da
lavadora, por exemplo”, explicou.
Além
de estabelecer uma atenção maciça ao reaproveitamento, o projeto ainda versa
sobre o cuidado com o recurso natural desde o campo. “Há também a preocupação
na zona rural, para que possam levar as águas aos lençóis freáticos. Dedicamos
um artigo inteiro para que construam as barraginhas e bacias de contenção para
que quando a água cair, ela não flua, mas faça a infiltração. E as curvas de
nível, que vão garantir melhor ocupação do solo, já que onde tem gado, por
exemplo, quando ele pisoteia, a terra fica dura e a água não penetra, perdendo
o trabalho de recarga dos lençóis freáticos. Vai ser um trabalho que deve
contar com a intervenção de secretarias como a de Agricultura, de Obras e Emater”,
argumentou.
Além
do envolvimento do poder público, o engajamento da população também é essencial
para que os dispositivos do projeto possam surtir os efeitos positivos
desejados. “Outra preocupação foi sugerir o incentivo na mudança de
comportamento na hora compra de produtos eficientes: torneiras com arejadores e
o ajuste para que a água que sai do lavatório vá direto para a bacia sanitária,
por exemplo”, destacou.
Na
elaboração do projeto de lei, o vereador Mauricio Tutty conseguiu incorporar
algumas das onze medidas (link)
que havia apresentado ao Poder Executivo para evitar o desperdício e promover a
conscientização no uso da água. Dentre elas, a sugestão para que seja
construído um grande reservatório acima da avenida Dique II, para armazenar
água em época de chuva e usar em dias de estiagem.
O
projeto de lei foi aprovado por treze votos e deve ser debatido na audiência
pública da Comissão de Ordem Social, que vai reunir Legislativo, Executivo,
entidades civis e população para falar sobre o uso consciente da água. Mauricio
Tutty agradeceu o apoio dos colegas. “Dediquei tempo e estudo para conceber em
poucas linhas e artigos aquilo que é essencialmente necessário para garantir a
água às presentes e futuras gerações. Podemos ficar dois três dias sem comida,
mas não podemos ficar sem água. Temos que preservar e garantir não apenas para
nós, mas para todos. Quero agradecer a todos pelo voto favorável e, depois de
sancionada a lei, vamos, de fato, mudar algumas concepções pragmáticas”,
encerrou.
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o projeto completo clicando aqui.
