Partido Verde Nacional vota contra PEC 37
Ao
falar como líder do Partido Verde na Câmara, o vereador Maurício Tutty anunciou
uma resposta oficial da legenda, que foi contra a PEC 37. A Proposta de Emenda à
Constituição, que também esteve no coro das vozes que gritam pelo país nas
manifestações, foi arquivada depois da votação que a rejeitou com 430 votos.
Em
matéria publicada ainda essa semana no site oficial do Partido, a bancada
informa que “é totalmente contrária à aprovação da PEC 37, que retira o poder
do Ministério Público Federal (MPF) como instituição responsável pela
defesa da sociedade. O MPF tem sido aliado permanente na luta contra
retrocessos na legislação ambiental e demais questões socioambientais, atuando
como verdadeiro fiscal do efetivo cumprimento da lei”.
“Não
aceitamos que o Ministério Público seja tolhido em suas funções. A iniciativa
gera insegurança jurídica, desorganiza o sistema de investigação criminal e
deixa o meio ambiente menos protegido. Se esta PEC for aprovada estaremos, mais
uma vez, na contramão da história fazendo a opção pelo atraso”.
A
Proposta de Emenda à Constituição foi destaque na Câmara de Pouso Alegre no início
de abril, quando os vereadores receberam promotores que usaram a tribuna
para pedir o apoio dos parlamentares na luta pela reprovação da matéria.
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